O desembargador Baía Borges tomou posse nesta segunda-feira (8) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Também foi empossado como vice-presidente e corregedor regional eleitoral o desembargador Kildare Gonçalves Carvalho.

 

Estiveram presentes ao Fórum Lafayette, onde se realizou o evento, o governador do Estado, Aécio Neves, o vice, Antônio Anastasia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Gonçalves, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Rúbio Paulino Coelho, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Minas Gerais, Luís Cláudio Chaves, o presidente da Amagis, juiz Bruno Terra Dias, o procurador-geral de justiça adjunto, Geraldo Vasques, e o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes.

Em seu discurso de posse, o desembargador Baía Borges ressaltou a importância da Justiça Eleitoral para a democracia e a legitimidade da vontade popular. Para o novo presidente do Tribunal, a fiscalização e o respeito à confiança demonstrada pelo eleitor nas urnas é fundamental para o fortalecimento das instituições no país. “Os escândalos que se repetem, que espantam e que chocam, não devem e não podem nos levar ao desânimo e ao descrédito”, avaliou. Baía Borges disse que o TRE-MG dará sua contribuição com o objetivo de que o próximo pleito seja um sucesso e que atuará em parceria com o TSE.

O novo presidente do TRE foi saudado pelo desembargador Almeida Melo, que lhe passou o cargo. O ex-presidente do Tribunal desejou a Baía Borges êxito nos serviços e lembrou a importância da continuação de projetos em busca da transparência. “Sonhamos com a Justiça Eleitoral com maior espaço que a administração do processo eletivo e julgamento dos dissídios de campanha”, disse.

Escolhido entre os integrantes da Corte para saudar os novos presidente e vice do TRE, o juiz Maurício Torres Soares, em seu discurso, destacou a qualidade dos empossados. Também discursaram em homenagem ao novos dirigentes do TRE o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes, e o presidente da OAB/MG, Luis Cláudio Chaves.

Perfil

Baía Borges já ocupava, desde o dia 4 de julho de 2008, o cargo de vice-presidente do TRE-MG e corregedor eleitoral. José Antonino Baía Borges é natural de Belo Horizonte, e bacharel em Direito pela UFMG. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado desde outubro de 1998, iniciou sua carreira na magistratura em 1974, foi presidente do Tribunal de Alçada do Estado em 1998 e professor da Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Ingressou como membro substituto da Corte Eleitoral mineira em setembro de 2006.

Já o desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, que assumiu a Vice-Presidência/ Corregedoria Regional Eleitoral, está no TRE desde 27 de maio de 2008, quando tomou posse como desembargador substituto. Natural de Bom Sucesso e bacharel em Direito, Kildare Gonçalves atuou como juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, foi Secretário de Estado (1986,1987 e 1994) e Procurador Geral do Estado de Minas Gerais (1991). É desembargador do Tribunal de Justiça, professor universitário e autor de diversas obras jurídicas, principalmente no campo do direito constitucional.