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sexta-feira, 30/11/2012

Brasil antecipa meta de reduzir mortalidade na infância

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O Brasil antecipou em cinco anos o cumprimento da meta de redução da mortalidade de crianças até 5 anos de idade para o quarto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta quinta-feira as Tábuas Completas de Mortalidade.

A taxa de mortalidade na infância para o Brasil, que em 1990 estava em 59,6 crianças para cada mil nascidos vivos, deveria chegar a 19,9 crianças em 2015. No entanto, os dados revisados das Tábuas de Mortalidade apontam que, em 2010, a taxa de mortalidade na infância já tinha ficado em 19,4 para cada mil nascidos vivos. Em 2011, recuou ainda mais, para 18,7 crianças a cada mil nascidos vivos.

A taxa de mortalidade infantil, de crianças com até um ano de idade, ficou em 16,1 para cada mil nascidos vivos em 2011, contra 16,7 em 2010. Em 2000, esse número era de 30,1 para cada mil nascidos vivos.

Conforme o IBGE, o aumento da escolaridade das mulheres, a redução na taxa de fecundidade, o aumento da renda e a ampliação do acesso a serviços de saúde contribuíram para o resultado.

"Isso significa melhor acesso à saúde, programas de aleitamento, de tratamento de água. Tudo isso explica o forte decréscimo da mortalidade infantil", apontou Fernando Albuquerque, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. "O aumento na escolaridade também é importante para a redução da mortalidade infantil e na infância, assim como a o aumento da renda", completou.

Esgoto influencia taxas

O IBGE verificou ainda que a mortalidade tanto infantil (até 1 anos de idade) quanto na infância (até 5 anos) foram menores nos domicílios com esgotamento sanitário. Nas residências com rede geral de esgoto, a taxa de mortalidade infantil foi de 14,6 óbitos para cada mil nascidos vivos e a taxa de mortalidade na infância ficou em 16,8 para cada mil nascidos vivos, ambas abaixo das médias nacionais. Enquanto isso, nos domicílios com esgotamento por vala, a taxa de mortalidade infantil subiu para 21,0 por mil e a de mortalidade na infância aumentou para 24,8 por mil, acima das médias nacionais.

De acordo com Albuquerque, a informação pode permitir ao IBGE fazer estimativas de mortalidade para a população em relação à situação do domicílio.



Agência Estado
 

sexta-feira, 30/11/2012

Esperança de vida ao nascer era de 74,08 anos em 2011

Divulgação
A esperança de vida ao nascer no Brasil era de 74,08 anos (74 anos e 29 dias) em 2011, um aumento de 0,31 anos (3 meses e 22 dias) em relação a 2010 (73,76 anos). Na comparação com o ano 2000, a esperança de vida ao nascer subiu 3,65 anos (3 anos, 7 meses e 24 dias), ou seja, ao longo de 11 anos, a esperança de vida ao nascer teve aumento médio de 3 meses e 29 dias por ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


O IBGE divulgou na manhã desta quinta-feira as Tábuas Completas de Mortalidade, incorporando as informações mais recentes sobre população e óbitos, por sexo e idade, levantadas pelo Censo Demográfico e Estatísticas do Registro Civil de 2010. Como resultado, houve revisão na esperança de vida ao nascer de 2010, que passou de 73,5 anos para 73,8 anos. A expectativa de vida dos homens saiu de 69,7 anos para 70,2 anos, enquanto a esperança de vida das mulheres foi revisada de 77,3 anos para 77 4 anos.

Em 2011, um recém-nascido homem tinha esperança de vida de 70,6 anos, enquanto um recém-nascido do sexo feminino tinha expectativa de vida de 77,7 anos.

As Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Agência Estado

sexta-feira, 30/11/2012

Taxa de juros para pessoa física é a menor em 18 anos

Índice cai a 35,4%; no ano, a redução esbarra em dez pontos percentuais

Em 1994, quem dependia de empréstimo bancário no Brasil pagava juros de mais de 217% ao ano. Isso significa, nunca conta simples, que quando uma dívida de R$ 2.000 fizesse aniversário, ela já teria se transformado em R$ 6.340. Hoje, esse mesmo consumidor paga, em média, 35,4% ao ano.

É a menor taxa de juros para a pessoa física em 18 anos, segundo levantamento do Banco Central (BC) divulgado ontem. Na esteira dos esforços do governo para reduzir o custo do dinheiro, a taxa voltou a cair em outubro, depois de uma leve alta no mês anterior. A redução desde o início do ano já chega a quase 10 pontos percentuais.

Além da força-tarefa do governo para baixar os juros, o consumidor parece estar aprendendo a identificar o dinheiro mais barato. "Ao longo do ano, em modalidades com juros mais altos, como cartão de crédito e cheque especial, o volume do crédito concedido tem crescido menos do que modalidades mais baratas, como crédito pessoal e consignado (com desconto em folha). Isso tem contribuído para reduzir os juros médios", avaliou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

Para ele, houve um "longo debate na mídia" sobre o tema, o que gerou reflexão por parte da população. "Tivemos relatos de negociações e isso deve ter contribuído para que o consumidor buscasse opções mais favoráveis". A inadimplência ficou estável em 7,9%. (Com agências)

Brasileiro sai "do vermelho"

São Paulo. O número de brasileiros que procuraram os credores para pagar dívidas em atraso e sair do vermelho bateu recorde neste ano, segundo levantamento realizado pela Serasa Experian. De janeiro a outubro, mais de 16 milhões de consumidores tiveram seus nomes limpos, o que representa um aumento de 16,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

A quantidade de pessoas que entraram na lista vermelha dos inadimplentes nos primeiros dez meses do ano, contudo, atingiu 21,5 milhões, um crescimento acumulado de 9,5%.
"O bom momento vivido pelo mercado de trabalho, com as taxas de desemprego em patamares baixos e ganhos salariais acima da inflação, está motivando as pessoas a quitar suas dívidas", afirma Ricardo Loureiro, presidente da Serasa Experian.

Alta está dentro do esperado

Brasília. A expansão do estoque de crédito em 12 meses passou de 15,8% até setembro para 16,6% até outubro, resultado em linha com a projeção de 16% do Banco Central (BC) para o ano, disse o diretor Tulio Maciel.

"Voltamos para um patamar mais elevado, porque setembro era um mês atípico em número de dias úteis e houve a greve dos bancários". Maciel afirmou que tanto o crédito livre quanto o direcionado mostraram expansão. "Temos informações de ampliação das consultas ao BNDES, indicativo de que os empréstimos ao final do ano tendem a mostrar crescimento mais acentuado do que ao longo do ano".
O Tempo
 

sexta-feira, 30/11/2012

Jovem faz ensaio sensual para ajudar pai a vender carro e vira caso de polícia

Kim Ridley, morador de Oregon, nos Estados Unidos, dono de um Nissan Datsun 1977, encontrou uma maneira curiosa para vender o veículo na internet. Ele resolveu usar a própria filha, uma loira tatuada de 20 anos, num ensaio sensual com o carro para aumentar os lances no leilão virtual.










A estratégia de marketing deu certo, uma vez que o "possante" de 35 anos de estrada foi vendido por US$ 7,5 mil (cerca de R$ 15 mil). O problema é que algumas pessoas ficaram incomodadas ao ver um pai usar a filha num ensaio sexual e decidiram denunciar o caso à polícia.

Entretanto, a filha, Lexxa Ridley, já tem 20 anos de idade. O fato é que as fotografias bem sugestivas ao lado do carro, usando calça jeans rasgada e uma blusa amarela, combinando com a cor do Datsun, chamou a atenção dos interessados e alavancou a venda.



Vendas foram alavancadas por conta do ensaio sensual
Hoje em Dia
 

sexta-feira, 30/11/2012

Ronaldinho promete briga por títulos em 2013 após renovação

Bruno Cantini/Atlético
O meia Ronaldinho Gaúcho renovou vínculo com o Galo

Após sua renovação contratual na quarta-feira, Ronaldinho Gaúcho não escondeu a felicidade. Com uma foto com um grande sorriso, no Twitter, R49 fez questão de elogiar todos que fizeram um esforço para a prorrogação do vínculo com o Galo.

O meia-atacante disse estar muito satisfeito na Cidade do Galo e fez questão de ressaltar a torcida. Para 2013, a promessa é de nova briga por títulos.

"Feliz com a massa, companheiros, comissão técnica e dirigentes do Galo. Contrato renovado, lutaremos por títulos em 2013".

 

sexta-feira, 30/11/2012

Câmara de Ipatinga aprova Orçamento Municipal para 2013


Na tarde dessa quinta-feira (29) a Câmara Municipal de Ipatinga aprovou por unanimidade o Orçamento Municipal para 2013, que trata de gastos com obras de infraestrutura, convênios e assistência social, entre outros. Também foram aprovadas as modificações no Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).


 Divulgação


“Nós fechamos hoje um ciclo do processo orçamentário, com a aprovação das alterações do Plano Plurianual e da LDO e o Orçamento, que a previsão de gastos do município para o próximo ano. Foram feitas 102 emendas ao orçamento, sendo aprovadas um pouco menos do que isso, mas desta forma a Câmara garantiu a participação popular no processo orçamentário. Como a cidade não fez este ano o orçamento participativo e a população não pôde optar, no Legislativo foram feitas as emendas para atender o anseio e a vontade da sociedade”, afirmou o vereador Agnaldo Bicalho (PT).

Agnaldo declarou que foi feito o possível para melhorar o orçamento, lamentando o fato de ter sido mantido o parecer de inconstitucionalidade do projeto que elevava de 1% para 15% o percentual da verba de livre remanejamento por parte da administração municipal. A emenda teria recebido parecer de inconstitucionalidade pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação por ser de iniciativa do Legislativo e não do Executivo.

 Divulgação

“Não é um orçamento perfeito, mas ainda sim a Câmara tentou contribuir e melhorou o orçamento. Infelizmente, por causa do parecer de inconstitucionalidade, a emenda que aumentava a verba de livre remanejamento para 15% foi rejeitada. O percentual de apenas 1% deve dificultar a execução orçamentária por parte da próxima administração. A nossa expectativa é de que em janeiro próximo a futura prefeita encaminhe à Câmara uma alteração da legislação para que possa ter um livre remanejamento maior. As demais emendas, de autoria dos vereadores, destinam-se em sua ampla maioria a obras de infraestrutura que a cidade necessita, a convênios de entidades e à área de assistência social. Então, o grande ganho são essas emendas apresentadas pelos vereadores”, concluiu Agnaldo Bicalho.

O Orçamento municipal [Projeto de Lei 140/2012 ] foi apresentado com estimativa de receita e despesa superiores a R$ 700 milhões e recebeu 97 emendas modificativas, das 102 emendas apresentadas inicialmente.

Nesta sexta-feira (30), serão votadas as redações finais de todos os projetos aprovados, incluindo o projeto de lei 146/2012, que dispõe sobre a construção e o funcionamento de postos de combustíveis no município.



Sacolas Plásticas

O Projeto de Lei nº 163, que revoga a Lei 3.011 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica será apreciada na reunião ordinária do mês de dezembro.

quinta-feira, 29/11/2012

Prefeitura de Fabriciano antecipa pagamento do 13º salário

Conforme a Prefeitura de Coronel Fabriciano, será antecipado para esta sexta-feira (30) o pagamento integral do 13º salário. Já o vencimento de dezembro será pago no dia 21. Os dois valores representam uma injeção de R$ 6,1 milhões na economia da região.

De acordo com a Administraão, para garantir a antecipação dos pagamentos no final do ano, a Prefeitura adotou, ao longo de 2012, medidas para economizar e fazer reservas mensalmente.

“Com isso, conseguimos permitir que nossos servidores tenham tranquilidade para programar suas compras e curtir as comemorações na reta final de mais um ano”, disse o prefeito de Francisco Simões.
 

quinta-feira, 29/11/2012

Fabriciano recebe 3ª Mostra de Flores e Plantas de Holambra

A cidade de Coronel Fabriciano amanheceu mais florida e perfumada. Aconteceu nesta quinta-feira (29) a abertura oficial da 3ª Mostra de Flores e Plantas de Holambra.

Representantes e coordenadores participaram da abertura.

Brunno Torres, Leonardo Almeida, Élcio Drummond e Alexandre Wagner

A exposição, instalada na Praça da Estação, ao lado da Rodoviária, no Centro da cidade, permanecerá aberta ao público até o dia 9 de dezembro. De segunda a sexta-feira o horário de funcionamento é de 9h às 21h e aos domingos de 9h às 18h.

Planta ovo

A Feira de Plantas e Flores é uma realização da Cooperativa de Produtores de Flores de Holambra (SP), numa promoção da Associação Amigos da Natureza (AAN) e do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (CEBUDV).

O secretário de Urbanismo e Meio Ambiente e vice-prefeito eleito em Fabriciano, Brunno Torres, marcou presença na abertura da exposição e nos falou sobre a importância desta exposição para Coronel Fabriciano.

Segundo o presidente da AAN, Élcio Drumond, cerca de 250 espécies de plantas e flores ornamentais, das mais simples às mais exóticas, estão à disposição do público com preços bem acessíveis. 

O  organizador do evento, Alexandre Wagner, nos disse que: “A feira vem conquistando cada vez mais a simpatia dos fabricianenses e pessoas de outras cidades que por aqui circulam, pois é um momento de pausa na correria do dia-dia para apreciar o que é belo. Queremos cativar as pessoas, com a beleza das flores, para um respeito maior à Natureza, em todas as suas manifestações. A nossa contribuição, através da AAN, é preservar o que já temos e semear alegria, equilíbrio e saúde a todas as pessoas. Poder contribuir para que as pessoas plantem flores em suas casas e em seus corações é uma satisfação muito grande para todos nós”.

 Bonzai

Dentre as diversas espécies expostas, as que mais chamam a atenção do público são orquídeas, bonzais e carnívoras.

Carnívoras

Lírios

De  acordo com Leonardo Almeida, a  Associação Amigos da Natureza é uma associação civil sem fins lucrativos. Sua sede social fica em área rural, no município de Santana do Paraíso. Com caráter ambientalista, tem como principal finalidade promover a interação do ser humano com a natureza, através de projetos de preservação ambiental, educação, lazer e cultura, com ênfase na preservação dos recursos naturais, como florestas nativas, solo, mananciais e o desenvolvimento de espécies vegetais medicinais.

quinta-feira, 29/11/2012

'Não sei como vou continuar vivendo', diz pai de menino que morreu afogado em SP

"Eu morri, assim, eu morri." Com a voz rouca, em meio a choro e acessos de raiva, o juiz Aléssio Martins Gonçalves, 35, lembra a morte do filho Bernardo, 3, afogado na piscina da escola, em Moema (zona sul), na segunda-feira.

O menino participava de uma atividade na água, com mais dez crianças. Elas eram supervisionadas por uma professora e uma instrutora. Uma terceira profissional deixou o local no final da atividade.

Para ele, a escola CEB (Centro Educacional Brandão) - Comecinho de Vida não investe na segurança dos alunos.

Gonçalves diz que vai processar o colégio. Quer que o caso sirva de exemplo para outros pais, que devem cobrar mais funcionários para cuidar das crianças. Além de Bernardo, ele é pai de uma menina de 15 dias.

Folha - O sr. pretende acionar a escola na Justiça?

Aléssio Gonçalves - Vou acabar fazendo isso, porque é inadmissível a falha que acabou com as nossas vidas. Porque pra mim [o acidente] foi fruto da ganância, de não colocar a quantidade de pessoas suficiente para acompanhar as crianças na piscina.

São poucos funcionários e eles ainda tinham que fazer outras tarefas...

Não vai mudar em nada a tragédia que passei, mas vai evitar que eles repitam esses procedimentos. Que sirva de exemplo pra outros donos de escola, que invistam nisso e evitem tragédias iguais.

Adriano Vizoni/Folhapress
Fachada da escola CEB (Centro Educacional Brand) - Comecinho de Vida, onde Bernardo, 3, morreu na piscina

Qual é o sentimento dos outros pais com o episódio?

Quando você vai visitar a escola é uma maravilha. Você acompanha uma aula de natação cheia de gente, professor, monitor, recreador. É praticamente um [profissional] para cada duas crianças. Mas, depois, você não tem acesso. Você pode marcar um dia, com antecedência, pra ver a aula. Mas os pais não têm ciência de que te mostram uma coisa e, no dia a dia, a rotina é outra. Por isso acabou nessa tragédia.

Quem é o responsável?

Acho que a responsabilidade maior é da direção da escola. É óbvio que você pode culpar a pessoa que estava lá, que deveria ter olhado, mas de repente era uma sobrecarga de trabalho, de função. Então, na verdade, eu acho que é ganância mesmo da escola, de cobrar uma mensalidade de R$ 2.700 e não investir na segurança das crianças.

Você está conversando com outros pais?

Estamos mandando mensagens para que eles atentem pra isso, pra que tomem cuidado e que adotem todas as cautelas necessárias. A gente bota nosso filho na natação para que ele tenha segurança, para que ele consiga lidar com a água. Mas, pelo amor de Deus, isso precisa ser feito com todo o carinho possível. Ele tinha três anos de idade, era um neném ainda.

Como vocês escolheram a escola?

Quando a gente escolheu a escola eles mostraram uma aula de natação. Tinham duas piscinas, uma bem pequena e uma maior. Nós passamos pela piscina menor, a professora estava dentro da piscina, tinha umas duas ou três pessoas olhando e um número reduzido de alunos. Depois até avisaram pra gente que ele iria pra piscina grande, mas com boia e com gente olhando sempre.

Como você se sente?

Eu morri, assim, eu morri. Esse menino era um menino de ouro. Era inteligente, amoroso, carinhoso, nunca teve nenhum problema de saúde. Ele chamava a mãe de linda. Me dizia que queria ser como eu. Pra gente é o fim, é o fim. Não sei como vou continuar vivendo. Essa tragédia não pode se repetir.
Folha

quinta-feira, 29/11/2012

Cinco detidos suspeitos de arrombar e levar R$ 2 mil de residência em Ipatinga

 


Cinco pessoas foram detidas na noite dessa quarta-feira (28), por volta das 20h, na rua Sanhaço, no bairro Vila Celeste em Ipatinga, suspeitas de arrombamento em uma residência no bairro Forquilha. Dentre os suspeitos estariam três menores de idade, com faixa etária entre 9 e 13 anos.

Dois maiores de idade, que se identificaram como sendo Michael Moreira Soares, 18 anos,  e Luiz Miguel, 20 anos, foram presos em flagrante, momentos após os vizinhos acionarem a Polícia, dando conta de que eles estariam dividindo a quantia subtraída na residência das vitimas.

De acordo com o sargento Damasceno, que comandou a operação, a quantia roubada chega a aproximadamente R$ 2 mil, mas no momento da prisão dos suspeitos foi encontrada com eles apenas a quantia de aproximada de R$150,00.

Os suspeitos, em conversa com nossa reportagem na Delegacia, entraram em contradição por várias vezes ao serem questionados sobre o envolvimento de cada um nesta ocorrência.

Segundo Luiz, Michael foi quem arrombou a residência e que apenas havia parado na casa de Michel para lavar os pés. Michael disse que Luiz estava mentindo e negou a autoria do crime.

Questionados sobre se usam drogas, Luiz admitiu ser usuário há oito anos.

De acordo com os policiais, Michael e Luiz, que possuem diversas “passagens”, pediram a três menores que ficassem vigiando a rua, na prevenção de que os proprietários da residência voltassem.

Segundo os policiais, ao avistarem a viatura, os menores teriam tentado fugir, sendo alcançados pela força tática.

No interior da residência, Luiz e Michael teriam arrombado cinco portas até entrar em um dos cômodos que guardava um pequeno cofre.

Os suspeitos Michael e Luiz foram encaminhados ao CERESP, onde poderão responder pelo crime de roubo consumado.

 

 

 

quinta-feira, 29/11/2012

Comissão aprova texto que muda Estatuto do Desarmamento

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) que autoriza agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e equipes de guardas portuários a portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela corporação, mesmo fora de serviço.



O texto que altera o Estatuto do Desarmamento foi aprovado em caráter terminativo. Quer dizer que, como não foi alterado no Senado, pode ser encaminhado à sanção presidencial sem ser apreciado no plenário, se não houver recurso de pelo menos nove senadores.

O relator, senador Gim Argello (PTB-DF), entende que essas categorias "vivem em situação de perigo constante e iminente pela característica de suas atividades". "E por isso é necessário que possam portar arma a qualquer tempo e em qualquer ponto do território nacional", alega.

Hoje a permissão de portar arma se restringe aos ocupantes das Forças Armadas, agentes vinculados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), à Presidência da República e policiais federais.

Agência Estado
 

quinta-feira, 29/11/2012

Demência: estudo brasileiro liga toxina presente em Alzheimer a depressão

Experimento pioneiro foi desenvolvido por grupo da UFRJ

FOTO: RICHARD A. MILLER/ASSOCIATED PRESS

Rio de Janeiro. Pacientes diagnosticados com a doença de Alzheimer costumam apresentar também quadros de depressão, mas a relação entre as duas enfermidades nunca foi bem-compreendida pela ciência. Agora, um estudo realizado por pesquisadores brasileiros da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra que uma toxina presente no cérebro de pessoas que sofrem de demência pode provocar os sintomas da depressão.

O estudo revela ainda que camundongos que receberam a toxina, chamada de oligômeros de Abeta, para simular sintomas de uma pessoa com Alzheimer e depressão, e que foram tratados com o medicamento antidepressivo fluoxetina apresentaram melhoras na perda de memória e nas alterações de humor.

O cérebro de pessoas com Alzheimer sofre acúmulo dessa toxina, que ataca as sinapses, meio pelo qual acontece a comunicação entre um neurônio e outro. A ação das toxinas deixa os neurônios desconectados e causa falhas de memória.

Segundo Sérgio Ferreira, professor titular do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ e autor responsável pelo estudo, o experimento envolveu cem camundongos, avaliados em dois períodos distintos: durante as primeiras 24 horas após a aplicação da toxina e oito dias depois da injeção dos oligômeros.

Os resultados mostraram que as cobaias apresentaram perda de memória e alterações compatíveis com comportamento depressivo. A conclusão foi obtida após a aplicação de testes que são utilizados comumente para diagnosticar casos de depressão em roedores, como o nado forçado, suspensão do camundongo pela cauda e preferência pelo açúcar.

Os cientistas, então, buscaram formas de tratar os sintomas até chegarem à fluoxetina, utilizada atualmente no tratamento contra a depressão. A surpresa dos pesquisadores foi descobrir que o remédio melhorou também a memória dos animais. Isso abre uma perspectiva de que a fluoxetina pode ser utilizada no tratamento de Alzheimer.

No Brasil, uma em cada 150 pessoas tem essa doença, que começa a se desenvolver com o avanço da idade. Estimativa dos especialistas da UFRJ é que entre 800 mil e 1,2 milhão de pessoas do país foram acometidas. Geralmente, o Alzheimer pode apresentar sintomas a partir dos 65 anos.
 

 

quinta-feira, 29/11/2012

Mega da Virada começa a receber apostas

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Brasília. A partir de hoje, as 11,9 mil casas lotéricas do país começam a receber as apostas para o concurso mais esperado das loterias brasileira, a Mega da Virada. O concurso especial nº 1.455 da Mega-Sena será sorteado em 31 de dezembro e tem prêmio previsto de R$ 180 milhões.

Caso um único ganhador receba a bolada e aplique o valor integral do prêmio na poupança, poderá ter rendimentos mensais de R$ 769 mil por mês, o que equivale a cerca de R$ 26 mil por dia. No ramo imobiliário, a fortuna é suficiente para comprar um bairro inteiro com 900 casas, no valor de R$ 200 mil cada, ou ainda uma frota de 1.800 carros de luxo.

O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números. Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da quadra é que dividirão todo o prêmio. As apostas com volante específico terão o mesmo custo das apostas regulares e podem ser feitas em qualquer um das mais de lotéricas do país.
 

quinta-feira, 29/11/2012

Mensalão: pena é `absurdo dos absurdos´

Com a decisão da Suprema Corte, deputado escapou da prisão por pouco

FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR


Relator protestou pela decisão do STF de aplicar a lei antiga

Brasília. O relator do processo do mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, chamou de "absurdo dos absurdos" a pena de dois anos e seis meses aplicada pelo tribunal ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelo crime de corrupção passiva.

Com pena final de sete anos e dez meses, o parlamentar escapou por apenas dois meses de iniciar o cumprimento de pena em regime fechado. Valdemar foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Após a manifestação do relator, os ministros ficaram de voltar ao tema.

O protesto de Barbosa foi pela decisão do tribunal de aplicar a lei antiga para os crimes de corrupção passiva que tenham se iniciado antes de 12 de novembro de 2003.

A lei que trata da prática foi alterada aumentando de um para dois anos a pena mínima e de oito para 12 anos a pena máxima. No julgamento de Valdemar e outros parlamentares, porém, a maioria dos ministros entendeu que deveria ser aplicada a regra mais benéfica ao réu.
Para Joaquim Barbosa, a escolha foi errada porque os recebimentos realizados já na vigência da nova lei também fazem parte do crime e isso deveria levar a pena mais alta.

Citando diretamente Valdemar, ele defendeu a aplicação de uma pena mais alta. "Se considerarmos que a pena é aquela da solicitação e não do recebimento, teríamos que afirmar que, quando o réu Valdemar Costa Neto recebeu propina de R$ 1,5 milhão por meio de Delúbio Soares em agosto de 2004 desconhecia que a pena era aquela estabelecida quase um ano antes pelo Congresso", disse. "É um absurdo dos absurdos", concluiu o relator do mensalão citando a pena de dois anos e seis meses.

Debate. A manifestação do relator fez com que um debate sobre o tema se iniciasse no plenário do Supremo. A ministra Rosa Weber afirmou que o tribunal deveria discutir o tema.

Outros magistrados manifestaram-se nessa mesma direção. O revisor do caso, Ricardo Lewandowski, chegou a dizer que a matéria estava vencida e que uma nova discussão teria de abrir espaço para manutenção do Ministério Público e da defesa dos réus. O ministro Gilmar Mendes interrompeu Lewandowski: "Nós já dissemos que podemos fazer correção até o final".

Barbosa suspendeu o debate, que deverá ser retomada apenas na quarta-feira da próxima semana.
Falta de Ayres gera discussão no plenário
Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, teve que contornar a sua primeira polêmica como comandante da Corte. A discussão ocorreu quando os ministros decidiam a pena que seria imposta a João Paulo Cunha por lavagem de dinheiro, crime pelo qual ele foi condenado por seis votos a cinco. Um dos votos favoráveis à condenação foi de Carlos Ayres Britto, que aposentou-se no final de semana, mas não revelou qual pena deveria ser imposta ao parlamentar. "Eu insisti para que o ministro (Carlos Ayres) Britto deixasse o seu voto. Mas sua Excelência esqueceu. O que eu posso fazer?", afirmou Barbosa. Na verdade, Britto disse, à época, que considerava "antijurídico" deixar o voto da dosimetria.

Sem Britto, o julgamento ficaria empatado em cinco a cinco. Em caso de empate, o réu deve ser absolvido. Segundo Joaquim Barbosa, essa situação seria esdrúxula porque o réu foi condenado, mas ficaria sem pena. O debate foi aberto no plenário pela defesa de João Paulo, ao levantar uma questão de ordem. Mas, depois de muitos debates e embates entre ministros, a maioria entendeu que os cinco integrantes do tribunal que votaram pela condenação tinham o poder de fixar a pena para o deputado.

quinta-feira, 29/11/2012

Liminar para anular júri do caso Eliza Samudio é negada pela Justiça

FOTO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/DIVULGAÇÃO


Macarrão chorou ao receber a sentença

A liminar para anular o júri que ocorreu sobre o caso Eliza Samudio na última semana foi negada pela Justiça. A decisão é do desembargador Delmival de Almeida Campos, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

FOTO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/DIVULGAÇÃO

O pedido de anulação do julgamento, em que Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes, foram condenados, foi feito pela defesa de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Os advogados entraram com um habeas corpus na Justiça na última sexta-feira (23). Na data, os defensores pediram o cancelamento de todos os atos praticados na ausência deles. Um dos defensores do réu, Ércio Quaresma, afirmou que a juíza Marixa Fabiane Rodrigues não nomeou nenhum advogado para representar o seu cliente no plenário.

Ao tomar conhecimento do pedido dos defensores de Bola, a magistrada respondeu que os advogados dele não fizeram os pedidos em plenário e ainda lembrou que a defesa abandonou o julgamento logo no primeiro dia dos trabalhos. Segundo a juíza, na hora em que foi feito o pedido do habeas corpus,  o debate entre a acusação e a defesa  já havia sido inicializado. Assim, conforme a magistrada, não havia tempo de interrogar testemunhas ou réus.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a decisão de Delmival de Almeida Campos voltará para julgamento de outros três desembargadores, depois que o Ministério Público e advogados de Bola forem comunicados sobre o pedido indeferido.

Julgamento

Após uma semana de júri, Macarrão foi condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio e a outros três anos pelo sequestro e cárcere privado de Bruno Samudio e de Eliza. Fernanda Gomes, ex-namorada do goleiro Bruno, terá de cumprir cinco anos em regime semiaberto por sequestro e cárcere privado de Eliza e Bruninho.Porém, após o fim do julgamento, Carla Silene, advogada de Fernanda, afirmou que irá recorrer da decisão. O prazo é até esta sexta-feira (30).
Com o Tempo
 



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