Indígenas protestam em Manaus contra mineração de potássio

Indígenas do povo mura, em Manaus, manifestaram-se fortemente contra a autorização de mineração de potássio pela empresa canadense Brazil Potash. Esta concessão, aprovada pelo governo estadual do Amazonas, posicionou-se no centro das atenções durante o Dia dos Povos Indígenas do Brasil, evidenciando o descontentamento com a falta de consulta prévia aos nativos. Izabel Munduruku, líder indígena, destacou que o direito à consulta prévia e livre, assegurado pela Convenção n° 169 da OIT, foi ignorado, o que configura uma violação grave dos direitos dos mura.

Licenciamento sob fogo cruzado O Ministério Público Federal levantou questões legais sobre a licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), ressaltando que o processo contradiz os direitos constitucionais e as normas internacionais. A tensão se agrava com o apoio do projeto por figuras políticas de alta estatura, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, enquanto oposições locais e federais apontam para a necessidade de um licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama, em vez do órgão estadual.

Impacto ambiental e político

Desafios do desenvolvimento O empreendimento, que promete ser a maior mina de fertilizantes da América Latina, enfrenta oposição não só dos indígenas mas também de ambientalistas, devido ao potencial impacto na biodiversidade da Amazônia. Além disso, a questão da soberania nacional sobre recursos naturais se torna evidente, já que o projeto visa diminuir a dependência brasileira de potássio importado. O governo estadual enfatiza os benefícios econômicos, como a criação de empregos e o investimento de R$ 13 bilhões.

O futuro da licença Decisões judiciais recentes trouxeram mais incertezas ao projeto. Uma juíza federal em Manaus reafirmou a necessidade de consulta aos muras, determinando que qualquer licença deveria ser emitida pelo Ibama. No entanto, uma liminar que suspendia a licença do Ipaam foi anulada, evidenciando uma luta contínua sobre os direitos territoriais indígenas e a governança ambiental no Brasil. O MPF prometeu tomar medidas adicionais para garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados, sinalizando mais disputas legais e públicas à frente.