Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, sancionou o projeto de lei que oficializa blocos e bandas de carnaval como manifestações culturais nacionais. O PL 3.724/2021, que passou pela Comissão de Educação e Cultura do Senado em março, abrange desfiles, músicas, práticas e tradições desses grupos. A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), destacou a diversidade cultural representada por festividades regionais como o Mela-Mela e os Bate-bolas.

Proteção ao trabalho em locais históricos
Outra sanção presidencial foi para o PL 5.009/2019, que visa proteger trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus. Modificando a CLT, a medida introduz diretrizes para saúde e segurança devido a riscos como umidade e agentes biológicos. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apontou que tais ambientes podem comprometer a saúde dos trabalhadores, embora a classificação de insalubridade dependerá de futuras avaliações do Ministério do Trabalho.

Vale do Panema como interesse turístico
Lula também aprovou o PL 3.144/2021, designando a região turística do Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. Composto por municípios ao redor do reservatório de Jurumirim, o local é conhecido pelo turismo náutico e pesqueiro. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) relatou que a área atende a critérios essenciais para a valorização turística e cultural.