Novo regime tributário exclui carnes e sal da isenção de impostos

Em recente movimento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, uma série de produtos essenciais da cesta básica foram propostos para isenção total de impostos. No entanto, a lista divulgada não inclui carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas, de aves e sal. Esta decisão foi parte da proposta de reforma tributária entregue ao Congresso Nacional.

Os produtos que se beneficiarão da isenção são, principalmente, itens considerados básicos e essenciais, como arroz, leite, feijão e óleo de soja. O projeto visa beneficiar alimentos in natura ou minimamente processados, seguindo as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira, emitido pelo Ministério da Saúde.

Embora a isenção não se estenda a todos os alimentos, as carnes e alguns tipos de peixe receberão um alívio tributário significativo, com uma redução de 60% nas alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Contudo, itens como salmão, atum e bacalhau não terão redução, sendo taxados integralmente, assim como lagostas e moluscos, que também continuam com alíquota completa.