Prefeitura de São Paulo descumpre lei municipal e utiliza fogos com barulho

Na festa da virada do ano, a Prefeitura de São Paulo realizou 12 minutos de queima de fogos na avenida Paulista. O problema é que esses fogos, diferente do que fora anunciado pela prefeitura, não foram silenciosos. Isso descumpre a lei municipal sancionada pelo atual prefeito da cidade Bruno Covas (PSDB) em maio de 2018. 

Em seu site oficial, a SPTuris, empresa municipal responsável pela festa, anunciou que as atrações para a noite, citando que os fogos seriam “sem estampido”. 

 Foto: Reprodução/Site SPTuris

 
No festa da virada do ano anterior, o show pirotécnico foi realizado com fogos silenciosos e, a prefeitura, havia anunciado que esse ano não seria diferente. 
 
Na festa da Paulista, onde teve como atração principal o cantor Lulu Santos, foram utilizados três toneladas de fogos. 

 Foto: Reprodução/Twitter

 
Segundo a lei municipal, em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 2.000. Valor este que é dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda, dentro de um período de 30 dias. 
 
No entanto, a lei não proibiu os fogos com efeitos visuais, sem ou com pouco barulho. Estão proibidos fogos barulhentos em locais abertos e fechados, sejam estes públicos ou particulares, em toda a capital. 

O debate sobre os fogos com barulho se expande todos os anos com a chegada do réveillon. Muitos falam sobre os efeitos contrários do excesso de barulho causado pelos fogos em idosos, crianças, animais e até em pessoas com espectro autista. 

Foi sob esse argumento, inclusive, que o então prefeito de São Paulo sancionou a lei de autoria dos vereadores Reginaldo Tripoli (PV) e Mario Covas Neto (Podemos), em 2018.
 
A reportagem do Plox entrou em contato por telefone com a Prefeitura de São Paulo, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem também solicitou por outras vias um posicionamento da da prefeitura e da SPTuris, mas, até o momento da publicação dessa matéria, a solicitação não havia sido atendida. 

Caso os órgãos responsáveis se pronuncie, essa matéria será atualizada.