Congresso tem dia eleição para presidência do Senado e Câmara dos Deputados

O mês de fevereiro iniciou hoje (1º) e com ele um novo cenário da política brasileira. Isso porque os parlamentares tomaram posse no Congresso Nacional e o perfil promete ser mais conservador que o da legislatura anterior, prometendo jogo duro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse é o principal assunto desta edição do Politicando, assim como a eleição para presidência do Senado e da Câmara dos Deputados.

Parlamentares decidem quem será o presidente do Senado e da Câmara dos Deputados

Na tarde de hoje ocorre a eleição do presidente do Senado e da Câmara dos Deputados. Os senadores precisam votar entre  o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Já os deputados irão decidir entre Arthur Lira (PP-AL), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (NOVO-RS).

No Senado as eleições devem ser mais acirradas, com o mineiro Rodrigo Pacheco sendo favorito e apoiado pelo presidente Luiz inácio Lula da Silva (PT) e com o bolsonarista Marinho sendo o seu principal rival, sendo apoiado pelo bloco formado por PL, PP e Republicanos. 

Já na Câmara, o atual presidente Arthur Lira deve ser reeleito com folga pelos parlamentares. Chico Alencar (PSOL-RJ) tenta fazer com que Lira não tenha votação recorde, enquanto  Van Hattem (NOVO-RS) que decidiu concorrer de última hora, deve ficar em último lugar.

Parlamentares tomam posse na Câmara dos Deputados

Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A solenidade começou com os deputados de cada estado e do Distrito Federal sendo chamados individualmente para prestar o juramento.

Essa chamada foi iniciada pela região Norte e terminou com a região Sul, seguindo ordem alfabética. Dois parlamentares do PSOL tomaram posse pelo sistema virutal: Talíria Petrone, por licença maternidade e Glauber Braga, por licença médica.

Os deputados empossados fizeram, individualmente, o juramento após a seguinte declaração lida no início da sessão pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL): "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

Ao ouvirem seus nomes, confirmaram o juramento dizendo: "Assim o prometo".

Sessão suspensa

Em um plenário lotado para a solenidade, o pai do deputado Arthur Lira, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, desmaiou. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas e a sessão foi suspensa por cerca de cinco minutos.

Rosângela Reis toma posse como Deputada Federal

A deputada federal Rosângela Reis foi uma das empossadas hoje. Este é o seu primeiro mandato no Congresso Nacional. Rosângela foi a única deputada eleita pelo Vale do Aço nas últimas eleições com 42.009, antes representou a região por quatro mandatos na Assembleia Legislativa. 

“Agradeço a Deus, minha família e aos meus queridos eleitores que me confiaram 42.009 votos que me permitiram chegar até aqui. No parlamento vou trabalhar para garantir o desenvolvimento do nosso estado, políticas públicas e priorização da nossa região no orçamento da união”, disse Rosângela Reis após a solenidade de posse.

Belo Horizonte terá novos seis vereadores a partir de hoje

Devido a posse que ocorreu hoje na Câmara dos Deputados, no Senado e também na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a capital do estado mineiro terá novos seis representantes na Câmara dos Vereadores.

Isso porque seis vereadores foram eleitos em 2022 e assumiram seus novos cargos neste dia 1º de fevereiro. 

Bella Gonçalves (PSOL) foi eleita deputada estadual e com isso a ex-vereadora Cida Falabella (PSOL), que exerceu o cargo entre 2017 e 2020, substitui sua colega de legenda. Outro vereador que assume uma cadeira na ALMG é o Bim da Ambulância (Avante), que será substituído por Maninho Félix (PSD).

Uner Augusto (PRTB) terá a missão de substituir o deputado federal mais bem votado do Brasil na última eleição, Nikolas Ferreira (PL). Duda Salabert (PDT) que teve uma votação expressiva em Minas Gerais e também assumirá uma cadeira na Câmara dos Deputados será representada por Wagner Ferreira (PDT). Loíde Gonçalves (Podemos) também ganha uma vaga na Câmara dos Vereadores e substituirá a ex-presidente Nely Aquino (Podemos). E a deputada federal Macaé Evaristo (PT), por sua vez, será substituída por Bruno Pedralva (PT).

Deputado Tadeu Martins Leite (MDB) é o novo presidente da ALMG

Uma única chapa participa da eleição dos sete cargos da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o primeiro biênio da 20ª Legislatura (2023-2027). Ela é encabeçada pelo deputado Tadeu Martins Leite (MDB), que ocupou a 1ª-secretaria na última legislatura. O prazo para registro das candidaturas foi encerrado às 12 horas desta quarta-feira (1°/2/23), conforme previsto no Regimento Interno.

A eleição do presidente e demais integrantes da Mesa da Assembleia acontece ainda nesta quarta-feira (1°), no Plenário, logo após a posse dos parlamentares, marcada para as 14 horas.

Além do deputado Tadeu Martins Leite, a chapa única inclui a deputada Leninha (PT), para a 1ª-vice-presidência; e os deputados Duarte Bechir (PSD), para 2º-vice-presidente; Betinho Pinto Coelho (PV), para 3º-vice; Antonio Carlos Arantes (PL), para 1º-secretário; Alencar da Silveira Jr. (PDT), para 2º-secretário; e João Vítor Xavier (Cidadania), para 3º-secretário.

Votação aberta

A Mesa da Assembleia é eleita por votação aberta, com o registro de cada voto no painel eletrônico do Plenário, uma vez que a Emenda à Constituição 91, de 2013, acabou com o voto secreto. O resultado é registrado em tempo real, no painel.

Neste ano, outra novidade é que a Mesa será escolhida apenas por 76 parlamentares e não pelos 77 eleitos. Isso acontece porque a deputada Chiara Biondini (PP) só será empossada no fim de fevereiro, quando completará 21 anos, idade mínima que o artigo 14 da Constituição da República estabelece para que o cidadão exerça a função de deputado estadual. É a deputada eleita mais jovem da história de Minas Gerais.

Segundo o Regimento Interno da ALMG, a posse dos parlamentares estaduais poderá ocorrer em até 30 dias depois da primeira reunião preparatória de Plenário da legislatura, podendo esse prazo ser prorrogado uma vez, a requerimento do deputado ou da deputada.

A votação acontece separadamente para cada um dos sete cargos da Mesa (presidente, 1º, 2º e 3º-vice-presidentes, 1º, 2º e 3º-secretários). Os parlamentares têm a opção de votar no nome do candidato ou em branco.

Governo Lula divulga convidados a coquetel de posse

O governo federal revogou o sigilo colocado na lista de convidados para o coquetel de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promovido no Palácio do Itamaraty. Conforme à CNN, o acesso foi permitido via assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores.

A emissora também afirma que a quebra do sigilo foi um pedido do próprio Palácio do Planalto ao Palácio do Itamaraty. Na lista conta nomes como o do venezuelano Nicolás Maduro, que não compareceu à posse.

O ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, o ex-secretário-geral da Liga Árabe Amr Moussa e a coordenadora do MST (Movimento dos Sem Terra) Kelli Mafort são outros nomes que estão entre os convidados. Entre os nomes também consta o do empresário do Vale do Aço, Altair Vilar.

O documento contém 117 páginas e contém o nome de autoridades nacionais e estrangeiras, embaixadores e diplomatas, religiosos e jornalistas