Desafio na ALMG: vetos de Zema dominam pauta após recesso
Nove vetos do governador na Assembleia Legislativa de Minas Gerais exigem atenção e Debate intenso
Por Plox
01/02/2024 08h12 - Atualizado há 7 meses
Após o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) enfrenta um cenário desafiador com nove vetos do governador Romeu Zema para serem analisados. As atividades serão retomadas nesta quinta-feira (1º/2), marcando o início de um período intenso de deliberações. Dentre os vetos, destaca-se a vinculação dos recursos do ICMS sobre produtos supérfluos ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), uma proposta dos deputados Bella Gonçalves (PSOL) e Ulysses Gomes (PT). O governador justificou o veto alegando que esses recursos já são destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e que a mudança contraria legislações vigentes.
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Outro veto significativo é o que impede a criação de um corredor ecológico entre o Monumento Natural da Serra da Moeda e a Estação Ecológica de Arêdes, em Itabirito. Esta medida, segundo Zema, poderia resultar em prejuízos socioeconômicos, apesar de ser uma iniciativa ambiental importante.
Entre os vetos, três são relacionados a emendas do deputado Sargento Rodrigues (PL), conhecido por sua postura crítica ao governo. Estes incluem propostas de imunidade previdenciária a militares e medidas de segurança pública. Zema argumenta que tais medidas são contrárias ao interesse público ou inconstitucionais.
A situação se complica com o prazo para a análise desses vetos. Se não forem deliberados até 26 de fevereiro, eles trancarão a pauta da ALMG. Isso adiciona uma pressão temporal para os deputados e para a gestão do presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho (MDB).
Este cenário na ALMG reflete as complexidades do equilíbrio político no estado e as consequências das decisões do governo Zema. Com uma base aliada que passou por desgastes devido a decisões polêmicas, como o aumento salarial significativo para o governador e seus auxiliares, e a retomada do ICMS sobre supérfluos, a gestão dos vetos se torna um teste crucial para a coesão e a força política do governo no legislativo estadual.