Vereadora de SP acusa samba-enredo de “propaganda eleitoral antecipada” para Lula no carnaval

A vereadora Cris Monteiro (Novo), da capital paulista, publicou nas redes sociais críticas ao samba-enredo da Acadêmicos de Niterói que homenageia o presidente Lula no Carnaval 2026. Para ela, a composição reúne elementos típicos de publicidade política antes do período eleitoral e se aproveitaria da visibilidade da Marquês de Sapucaí para projetar o presidente.

Em uma das postagens localizadas pelo Plox, a parlamentar escreveu: “Isso não é samba. É pura propaganda para Lula!” e criticou o repasse federal às escolas do Grupo Especial, defendendo que o dinheiro público não deveria financiar algo que, no entendimento dela, se aproxima de campanha.

A polêmica ocorre no momento em que governo federal, Embratur e o Ministério da Cultura formalizaram um termo de cooperação que prevê R$ 12 milhões para as 12 escolas do Grupo Especial (R$ 1 milhão para cada agremiação), em parceria com a Liesa.

O que diz a vereadora

Nas publicações, Cris Monteiro sustenta que a peça extrapola o campo cultural e teria traços de marketing político, por exaltar o presidente e dialogar com símbolos associados ao seu campo partidário — leitura que ela classifica como “propaganda eleitoral antecipada”.

Ponto de atenção (para a matéria ficar blindada): é direito dela expressar opinião, e a fala pode (e deve) ser reportada. Mas o Plox precisa manter a frase no terreno correto: é uma acusação/opinião da vereadora, não um fato já reconhecido pela Justiça Eleitoral.

Entenda o que a lei considera “propaganda antecipada”

A discussão jurídica costuma girar em torno do art. 36-A da Lei nº 9.504/1997, que lista situações que não configuram propaganda antecipada quando não há pedido explícito de voto, e da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre análise do contexto (quando há “atos típicos” de campanha, jingle eleitoral, pedido de voto etc.).

Em outras palavras: elogio, homenagem e exaltação, por si sós, nem sempre bastam para caracterizar irregularidade. O que pesa é o conjunto: pedido de voto, elementos inequivocamente eleitorais, forma de divulgação e finalidade.

Repasse de R$ 12 milhões e judicialização

O debate ganhou tração depois do anúncio oficial do apoio federal aos desfiles. O governo descreve o acordo como medida de fomento cultural e turístico, com repasse igualitário às escolas do Grupo Especial.

No Congresso, o deputado Kim Kataguiri levou o tema à Justiça e pediu a suspensão do repasse à escola que homenageia Lula, sob argumento semelhante ao da vereadora — de que haveria promoção política disfarçada.

Presença de Lula na Sapucaí: o que está confirmado

Sobre a presença do presidente no desfile, há informações divergentes em veículos nacionais: parte do noticiário aponta que Lula deve acompanhar o desfile da escola que o homenageia; por outro lado, a CNN Brasil registrou que o Palácio do Planalto não tinha previsão confirmada e que questões de segurança ainda influenciariam a decisão.