Com a aproximação das eleições gerais de outubro de 2026, o cenário político brasileiro se organiza para a disputa de cinco cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Além do apoio partidário e do registro de candidatura, os postulantes precisam cumprir o critério de idade mínima estabelecido pela Constituição Federal de 1988.
Cenário político brasileiro se prepara para a disputa de cinco cargos
Foto: Alejandro Zambrana | Secom | TSE.
O sistema eleitoral brasileiro adota uma espécie de “escada de maturidade”, prevista no Artigo 14 da Constituição. A lógica é que, quanto maior o peso das decisões e a responsabilidade institucional do cargo, maior deve ser a experiência de vida e a maturidade política exigidas do ocupante.
Para o pleito de 2026, as exigências de idade estão divididas em três faixas principais, de acordo com o cargo pretendido:
35 anos: é a idade mínima para os cargos de maior peso na República, como Presidente, Vice-Presidente e Senador.
30 anos: é a idade exigida para quem pretende comandar os estados, ocupando os cargos de Governador e Vice-Governador.
21 anos: é o patamar mínimo para disputar uma vaga no Legislativo como Deputado Federal, Estadual ou Distrital.
Uma dúvida recorrente entre eleitores e candidatos foi pacificada recentemente pela legislação. Em outubro de 2025, a sanção da Lei 15.230/2025 consolidou o entendimento de que o candidato não precisa ter a idade mínima no dia da eleição, mas sim na data da posse.
Na prática, isso significa que um candidato pode concorrer à Presidência da República ou ao Senado com 34 anos, desde que complete 35 anos antes da cerimônia oficial de posse em 2027.
Os eleitos em outubro de 2026 devem ficar atentos ao calendário de início de mandato, pois é nesse momento que precisarão comprovar a idade mínima exigida para o cargo:
Presidente da República: deve ter 35 anos completos até 5 de janeiro, data que passou a valer como nova posse presidencial.
Governadores: precisam ter 30 anos até 6 de janeiro.
Parlamentares (senadores e deputados): devem atender à idade mínima correspondente até 1º de fevereiro, início da nova legislatura no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas.
Embora as eleições municipais não ocorram em 2026, as regras continuam valendo para os futuros pleitos. A idade mínima para se candidatar a prefeito é de 21 anos, enquanto para o cargo de vereador é de 18 anos.
Essas exigências seguem a mesma lógica constitucional aplicada aos demais cargos, baseada na representatividade política e na capacidade civil dos cidadãos para exercer funções públicas.
