Educação em foco: Câmara de BH apresenta projetos inovadores no início do Ano Legislativo

A Câmara Municipal de Belo Horizonte deu início às atividades legislativas de 2024 com especial atenção à área da educação, destacando-se pela apresentação de sete projetos de lei voltados para o ensino. Essa concentração de propostas, registrada em fevereiro, representa o maior número para o mês desde o começo da atual legislatura em 2021.

Entre as iniciativas, destacam-se duas propostas vinculadas à chamada “pauta de costumes”, promovidas por parlamentares conservadores, com o objetivo de incorporar a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares de Belo Horizonte. Os projetos, identificados como PL 829/2024 e PL 825/2024, são de autoria dos vereadores Jorge Santos (Republicanos) e Flávia Borja (Progressistas), respectivamente, e atualmente se encontram sob análise da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ).

Além disso, propostas para proibir o uso de celulares em sala de aula nas escolas municipais foram apresentadas pelos vereadores Professor Juliano Lopes (Agir) e Professora Marli (Progressistas), refletindo uma preocupação crescente com a atenção e o engajamento dos estudantes durante as aulas.

A vereadora Marcela Trópia (Novo) avança com o PL 839/2024, propondo a criação de um bônus tecnológico e uma bolsa de estímulo à inovação educacional em Belo Horizonte. Esse projeto já obteve parecer favorável na CLJ e segue agora para a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

No campo do esporte educacional, o vereador César Gordin (Solidariedade) apresenta uma iniciativa para implementar o programa “Leandro Lo – Jiu-Jítsu na Escola” na rede municipal, evidenciando o papel do esporte como ferramenta de desenvolvimento pessoal e social dos estudantes.

O reajuste salarial dos professores municipais, representado pelo PL 852/2024 e de autoria do prefeito Fuad Noman (PSD), é um dos projetos prioritários, com previsão de votação ainda em março, segundo o presidente do Legislativo municipal, vereador Gabriel Azevedo (sem partido). Esse movimento reafirma o compromisso da Câmara com a valorização dos profissionais da educação.

A atividade legislativa de Belo Horizonte segue intensa, com cerca de 20 projetos prontos para votação e a promessa de um trabalho legislativo que resulte em avanços concretos para a cidade, especialmente na área da educação.