Martinho José Ferreira, conhecido artisticamente como Martinho da Vila, entrou com uma ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visando o recebimento dos pagamentos atrasados de sua aposentadoria, que ficaram pendentes por aproximadamente dois anos. O motivo da suspensão foi a não realização da prova de vida, uma exigência burocrática que foi temporariamente pausada devido à pandemia de Covid-19 no mandato de Jair Bolsonaro.
O caso, que veio à tona através da coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo, mostra que, mesmo após 13 tentativas de comprovação de vida entre outubro de 2022 e junho de 2023, o benefício de Martinho só foi reinstaurado após a intervenção judicial, em dezembro do mesmo ano. Atualmente, o músico cobra o pagamento dos valores atrasados, estimados em cerca de R$ 80 mil, processo que está sendo julgado pela 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Disputa Judicial e Reativação do Benefício
O INSS, por sua vez, afirmou que o benefício do cantor já foi reativado, e os pagamentos referentes a dezembro de 2023 e janeiro de 2024 foram efetuados, estando disponíveis para saque. Adicionalmente, o órgão destacou que está em processo de cálculo dos valores atrasados, os quais serão corrigidos e pagos dentro de um prazo de 15 dias, conforme declaração oficial.
Prova de Vida do INSS
A prova de vida é uma medida adotada pelo INSS para evitar fraudes e garantir que os pagamentos sejam feitos aos beneficiários corretos. Desde fevereiro de 2023, o INSS adotou uma nova abordagem, utilizando cruzamento de dados com outras bases federais e instituições para automaticamente verificar a situação dos segurados, evitando assim a suspensão de benefícios por falta de comprovação presencial.
