Traficante busca no STF recuperação de US$ 2 Milhões apreendidos

Ricardo Cosme Silva dos Santos, traficante de Mato Grosso com condenações que ultrapassam o século de prisão, apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela restituição de US$ 2 milhões apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) há mais de uma década. Apelidado de “Ricardo Pancadão” e identificado pelo Ministério Público de Mato Grosso como um "megatraficante", a solicitação foi feita sob a justificativa de custear despesas médicas emergenciais.

Reivindicação e Justificativa

A defesa de Cosme argumenta que, diante de problemas de saúde enfrentados pelo detido na Penitenciária Central de Mato Grosso, em Cuiabá, os recursos são essenciais para o pagamento de tratamentos. Entre as complicações de saúde relatadas estão uma operação para tratar uma lesão intestinal causada pelo engolimento acidental de um palito de dentes e uma apendicite, ocorridos em dezembro de 2023.

Detalhes do Pedido

O traficante requer a liberação e correção monetária de dois montantes específicos: US$ 1,9 milhão apreendido em abril de 2013 e US$ 161 mil em dezembro de 2011. Além disso, a ação inclui o pedido de desbloqueio de suas contas bancárias, sugerindo que os valores sejam transferidos para a conta do escritório de advocacia que o representa.

Resposta Judicial

O caso, que agora encontra-se sob a análise do ministro Gilmar Mendes do STF, reacende discussões sobre a legalidade dos fundos apreendidos e a permissão para sua devolução a indivíduos condenados por crimes graves como tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. Mendes, que já examinou processos anteriores relacionados a Ricardo Cosme, enfrenta a decisão de conceder ou não a solicitação, que também inclui um pedido para que o processo tramite em sigilo.