Pagamento do FGTS via saque-aniversário começa na quinta-feira

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão movimentar os valores retidos a partir da próxima quinta-feira (6). A liberação foi oficializada por meio da Medida Provisória 1.290, publicada na última sexta-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União.

Foto:

A decisão do governo federal permitirá que aproximadamente 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 tenham acesso aos recursos, injetando cerca de R$ 12 bilhões na economia. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

O pagamento será feito de forma escalonada. Para aqueles que possuem conta bancária previamente cadastrada para o recebimento do FGTS, os saques de até R$ 3 mil estarão disponíveis já no dia 6 de março. Já para os trabalhadores sem conta bancária previamente cadastrada, os valores serão liberados conforme um calendário que será divulgado pela Caixa Econômica Federal.

Além disso, os valores remanescentes do saldo disponível poderão ser retirados no dia 17 de junho para quem tem conta cadastrada, enquanto os demais deverão aguardar a divulgação do cronograma da Caixa.

Importante destacar que, a partir de 1º de março, aqueles que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos terão seus saldos novamente bloqueados, podendo acessar apenas a multa rescisória prevista na legislação.