PGR deve se manifestar contra Eduardo Bolsonaro por determinação de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre uma notícia-crime apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido foi protocolado pelos deputados petistas Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG), que acusam o parlamentar de atuar contra a soberania nacional e pedem a apreensão de seu passaporte.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados…

A denúncia sustenta que Eduardo Bolsonaro estaria articulando, junto a parlamentares dos Estados Unidos, reações contra decisões do STF com o objetivo de pressionar e intimidar o Judiciário brasileiro. Além da retenção do passaporte para impedir novas viagens ao exterior, os deputados também levaram a acusação ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. No entanto, o órgão ainda não retomou plenamente suas atividades legislativas neste início de ano.

O documento destaca que Eduardo Bolsonaro realizou três viagens recentes aos EUA, desde a posse de Donald Trump, em uma tentativa de obter apoio internacional contra medidas judiciais no Brasil. Além disso, as denúncias ocorrem em um momento de tensão entre autoridades brasileiras e americanas. Na última semana, o Departamento de Estado dos EUA divulgou um comunicado, replicado pela embaixada americana no Brasil, criticando decisões de Moraes que limitaram o acesso à informação e penalizaram plataformas digitais, incluindo a suspensão do X em 2024 e o bloqueio do Rumble neste ano.

Em resposta às acusações, Eduardo Bolsonaro utilizou suas redes sociais para se defender. Em um vídeo publicado no sábado (1º), ele afirmou que sua atuação no exterior busca denunciar acontecimentos no Brasil e classificou as acusações como uma tentativa de silenciar sua liberdade de expressão. “Querem atropelar a imunidade parlamentar, acabar com a liberdade de expressão. Qual crime eu cometi? O que eu fiz? Que democracia é essa? Vou continuar denunciando Alexandre de Moraes”, declarou.

Além da notícia-crime, o PT também intensificou sua ofensiva contra o deputado por meio da presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar, argumentando que Eduardo Bolsonaro descumpre os deveres e obrigações do cargo. No documento, ela sugere a cassação do mandato do parlamentar, o que pode aumentar a pressão política sobre ele nos próximos meses.