Ipatinga

política

X FECHAR
ONDE VOCÊ ESTÁ?

    Senado aprova projeto que prevê multa para discriminação salarial contra mulheres

    O PL prevê punição às empresas que remunerarem mulheres, no mesmo cargo de homens, com salários inferiores

    Por Plox

    01/04/2021 18h53 - Atualizado há mais de 1 ano

    Um projeto que pune as empresas que remunerarem mulheres, no mesmo cargo de homens, com salários inferiores, foi aprovado no Senado essa semana. A punição para os empregadores é uma multa. 

    De acordo com o texto, a multa deve ser de cinco vezes a diferença salarial que for constatada. O projeto ainda prevê a um prazo de prescrição de cinco anos, sendo assim, a multa só poderá contar salários pagos até esse período. A multa está sujeita a revisão por juiz. 

    O projeto chegou ao Congresso há dez anos, mas só foi desarquivado em 2019, passando por comissões ao longo desse tempo. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o relator do PL. 

    "Temos consciência de que a discrepância salarial de gênero tem profundas raízes sociais e culturais e que a mudança legislativa é incapaz, individualmente considerada, de eliminá-la. No entanto, nessa luta da mais elevada justiça, qualquer contribuição positiva é válida", disse Paim. 

    "Essa lei vem dar um alento, mas, ao mesmo tempo, é bom a gente frisar que essa é uma fiscalização muito complexa. E, para isso, nós precisamos de elementos e, inclusive, de tecnologia e de fiscalização mais eficientes, para que nós, de fato, possamos combater esse tipo de desigualdade", disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

    De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2019, as mulheres receberam 77,7% do salário dos homens. 

    O projeto agora segue para a sanção do presidente da República.

    PLOX BRASIL © Copyright 2008 - 2022[email protected]