Bolsonaro pode denunciar STF à Corte de Direitos Humanos

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro avalia recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em uma tentativa de contestar decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento principal será o de que houve cerceamento do direito de defesa e falhas processuais em diversas ações movidas contra o ex-líder do Executivo.

Foto: STF

Segundo informações divulgadas pela revista Veja, os advogados de Bolsonaro alegam que ele se tornou o ex-presidente mais investigado da história do país e que não teve acesso integral às provas utilizadas nos processos. A iniciativa ganhou força após o Supremo Tribunal Federal rejeitar todos os recursos apresentados pela defesa, que questionavam aspectos processuais dos casos.

A 1ª Turma do STF, em decisão unânime, tornou Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe de Estado. A defesa critica a inclusão, na mesma ação, de dois crimes com características semelhantes: golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, o que, segundo os advogados, aumenta significativamente a pena potencial do ex-presidente.

Mesmo diante das negativas do Supremo, os representantes legais de Bolsonaro garantem que continuarão apresentando recursos, reforçando os pontos em que consideram haver irregularidades e vícios nos processos.

Com o esgotamento das possibilidades de revisão dentro do próprio Judiciário brasileiro, a estratégia internacional surge como uma alternativa jurídica a ser explorada pelos defensores do ex-chefe do Planalto.

O caso ainda está em fase de avaliação, mas a movimentação aponta para um possível embate jurídico em nível internacional envolvendo um dos principais atores políticos do Brasil recente.