FIEMG apoia aumento de ICMS sobre importações e defende indústria nacional

A partir desta terça-feira (1º), consumidores de Minas Gerais e de outros nove estados brasileiros irão sentir o impacto do aumento na alíquota do ICMS, que sobe de 17% para 20% sobre compras internacionais. A medida afeta diretamente produtos adquiridos em plataformas asiáticas como Shein, Shopee e AliExpress.

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Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (31), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) classificou a mudança como “fundamental” para garantir uma concorrência mais justa no mercado interno. Segundo a entidade, o crescimento acelerado das compras digitais internacionais tem gerado desequilíbrios, favorecendo produtos importados que muitas vezes escapam da tributação adequada.

A FIEMG destacou que o novo percentual do ICMS está em linha com a carga tributária incidente sobre produtos fabricados no Brasil. Em algumas situações, inclusive, a carga sobre itens nacionais chega a ser maior que os impostos pagos pelas mercadorias importadas. Para a Federação, a nova alíquota contribui no enfrentamento à ilegalidade e ao descumprimento das regras fiscais.

Os estados que adotam a nova alíquota de 20% são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe. Antes da criação do imposto federal para compras de até US$ 50 — conhecido como o “imposto das blusinhas” e estabelecido em 2024 —, a FIEMG lembra que esse tipo de operação gozava de benefícios fiscais que prejudicavam a indústria local.

Além do impacto econômico, a entidade alerta para os riscos à saúde e segurança dos consumidores, afirmando que muitos dos produtos importados não seguem normas sanitárias e regulatórias exigidas no país. A FIEMG estima que a manutenção do cenário anterior poderia resultar na perda de mais de um milhão de empregos e na redução de até R$ 99 bilhões no faturamento da indústria nacional.