O Partido Liberal (PL) elevou o tom na Câmara dos Deputados e ameaçou realizar uma obstrução completa das atividades legislativas nesta semana, caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não paute o pedido de urgência para o projeto que trata da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Foto: Câmara dos Deputados

Segundo o líder da legenda, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a movimentação iniciada na semana passada foi apenas um sinal do que pode ocorrer. O parlamentar afirmou confiar em um gesto favorável de Motta, mas não descartou a adoção do instrumento de obstrução se não houver avanço. A obstrução parlamentar é uma tática usada para atrasar ou impedir votações.

Apesar das ameaças, deputados da base governista minimizaram o impacto da estratégia do PL, avaliando que a mobilização não será suficiente para barrar pautas prioritárias do governo federal. Atualmente, 192 dos 513 deputados se posicionam favoravelmente ao projeto de anistia, o que representa mais de um terço da Casa.

A oposição já iniciou uma obstrução parcial após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado. No entanto, o PL ainda não oficializou sua entrada no movimento. Sóstenes teria evitado a formalização porque o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), também da legenda, estava presidindo as sessões.

O líder acredita que a pressão já surtiu algum efeito, mas reconhece que uma obstrução total traria consequências mais amplas para os trabalhos na Câmara. Ele declarou que o partido só adotará a medida extrema caso haja interferência do governo para impedir o avanço do projeto.

– Só vamos obstruir se houver pressão do governo sobre o presidente Hugo Motta para não pautar a urgência. Vamos conversar e agir conforme for necessário – disse Sóstenes Cavalcante.

A expectativa do PL é de que a definição sobre o pedido de urgência ocorra em reunião marcada para esta terça-feira (1º), entre os líderes partidários. Caso a pauta não avance, a sigla pretende endurecer a posição na quinta-feira (3), quando o tema poderá ser discutido no Colégio de Líderes.

Entre os projetos que podem ser afetados pela obstrução estão propostas como a liberação do FGTS em casos de nascimento ou adoção, incentivos à produção de itens de saúde e a revogação de dispositivos da CLT já superados pela Constituição.

Um deputado governista, sob anonimato, afirmou que a movimentação do PL “não preocupa nada” e atribuiu o baixo ritmo da última semana à ausência de Motta, que acompanhou o presidente da República em viagem ao Japão. Segundo ele, mudanças no regimento interno da Câmara feitas em 2021 reduziram a eficácia de estratégias de obstrução.

De acordo com parlamentares próximos ao presidente da Câmara, a obstrução parcial teve algum efeito apenas porque coincidiu com um período de menor atividade. Com o retorno de Motta a Brasília, espera-se que o impacto de uma possível obstrução seja maior nas comissões do que no plenário.

O presidente da Câmara enfrenta um dilema para atender à demanda do PL. Ele pode pautar a urgência – medida que vai contra seu compromisso de só agir com consenso –, criar uma comissão especial para discutir o projeto, o que é mais demorado, ou ainda devolver o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que também retardaria sua tramitação.

A movimentação nos bastidores segue intensa, enquanto o impasse sobre a anistia continua a dominar a agenda política da Câmara.