O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas no dia 24 de abril. A gratificação natalina será depositada junto com o benefício mensal, na mesma data em que cada segurado recebe o pagamento da Previdência Social.
Primeira parcela será depositada no dia 24 de abril.
Foto: Reprodução / Agência Brasil.
A primeira parcela está prevista para ser paga entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela deve ser depositada entre 25 de maio e 8 de junho.
O pagamento segue o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Recebe primeiro quem tem direito a um salário mínimo, atualmente em R$ 1.518. Depois, o INSS paga os benefícios acima do mínimo até o teto da Previdência, de R$ 8.475,55.
Para benefícios iguais ao salário mínimo
Final 1: 1ª parcela 24/abr | 2ª parcela 25/mai
Final 2: 1ª parcela 27/abr | 2ª parcela 26/mai
Final 3: 1ª parcela 28/abr | 2ª parcela 27/mai
Final 4: 1ª parcela 29/abr | 2ª parcela 28/mai
Final 5: 1ª parcela 30/abr | 2ª parcela 29/mai
Final 6: 1ª parcela 04/mai | 2ª parcela 01/jun
Final 7: 1ª parcela 05/mai | 2ª parcela 02/jun
Final 8: 1ª parcela 06/mai | 2ª parcela 03/jun
Final 9: 1ª parcela 07/mai | 2ª parcela 05/jun
Final 0: 1ª parcela 08/mai | 2ª parcela 08/jun
Para benefícios acima do salário mínimo
Final 1 e 6: 1ª parcela 04/mai | 2ª parcela 01/jun
Final 2 e 7: 1ª parcela 05/mai | 2ª parcela 02/jun
Final 3 e 8: 1ª parcela 06/mai | 2ª parcela 03/jun
Final 4 e 9: 1ª parcela 07/mai | 2ª parcela 05/jun
Final 5 e 0: 1ª parcela 08/mai | 2ª parcela 08/jun
O depósito é feito no banco em que o segurado recebe a renda da Previdência e considera o número final do benefício, sem incluir o dígito verificador.
Recebem o 13º todos os beneficiários de aposentadoria, pensão e auxílios. A gratificação natalina não é paga a quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Quem se aposentou em janeiro deste ano — ou já estava aposentado em anos anteriores — recebe, na primeira parcela, exatamente metade do valor do benefício. Para quem se aposenta após fevereiro, o pagamento é proporcional aos meses de benefício.
No caso do auxílio-doença, o cálculo do 13º também é proporcional e leva em conta o número de meses em que a renda será paga, por se tratar de um benefício temporário. Já quem se aposenta após o pagamento da primeira e da segunda parcela, previsto para maio, recebe os valores proporcionais na competência de novembro.
O primeiro pagamento do 13º considera o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro, recebe o valor integral, com 50% na primeira parcela e o restante na segunda.
A segunda parcela pode ter desconto de Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo. Em geral, a consulta com o valor exato é liberada perto da data de pagamento. Depois do primeiro dia de depósitos, o INSS disponibiliza o extrato atualizado para todos os segurados.
A consulta pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, disponível na Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor informado é Serviços e Informações do Brasil. Para acessar, é necessário ter cadastro no Portal Gov.br.
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS, faça login com a conta Gov.br (CPF e senha), clique em “Extrato de Pagamento” e selecione o mês de referência do pagamento do 13º — neste caso, abril. O valor da gratificação aparece como uma parcela adicional. Em maio, quando houver desconto de IR para quem é obrigado a pagar, essa informação também ficará disponível.
A antecipação do 13º para o primeiro semestre ocorreu nos governos de Luiz Inácio e Dilma Rousseff após demandas de centrais sindicais e sindicatos de aposentados, que pressionavam pelo adiantamento de uma das parcelas.
Em geral, a gratificação era paga em junho e, depois, entre outubro e novembro. No último ano do governo Dilma, houve atraso por causa da crise econômica, e o pagamento ocorreu em agosto e setembro.
No governo de Jair Bolsonaro (PL), o adiantamento passou a ser regra. Na regulamentação da reforma da Previdência, estabeleceu-se a obrigação de pagar a primeira parcela do 13º sempre no primeiro semestre. Desde a pandemia, porém, as duas parcelas vêm sendo antecipadas para o primeiro semestre.
A primeira parcela do 13º não tem descontos e corresponde à metade do valor do benefício. Na segunda parcela, há desconto do Imposto de Renda para quem se enquadra nas regras do tributo.
O texto informa que, por lei do governo Lula, quem ganha até R$ 5.000 está isento do IR. Benefícios por doenças graves, que dão isenção, também não pagam imposto.
A nova isenção também beneficia quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, com desconto menor. Além disso, aposentados e pensionistas a partir de 65 anos pagam menos imposto por terem direito a uma cota extra de isenção a partir do mês de aniversário.
