O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou uma vistoria no Presídio Feminino de Timóteo, na região do Vale do Rio Doce, para avaliar as condições estruturais e o funcionamento da unidade. A inspeção foi conduzida por técnicos da Central de Apoio Técnico (Ceat), a pedido da Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (Coeep), vinculada ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança (CAO-SEP), e da 3ª Promotoria de Justiça de Timóteo.
A vistoria ocorreu no dia 25 de março deste ano e contou com a participação de técnicos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da diretora do presídio.
Desde 2020, a unidade, que antes abrigava apenas detentos masculinos, passou a receber exclusivamente mulheres. Segundo o MPMG, a inspeção teve como foco verificar a capacidade atual do presídio e identificar quais melhorias são necessárias para adequar as condições de cumprimento de pena.
Foto: Divulgação
Desde 2020, a unidade, que antes abrigava apenas detentos masculinos, passou a receber exclusivamente mulheres. Segundo o MPMG, a inspeção teve como foco verificar a capacidade atual do presídio e identificar quais melhorias são necessárias para adequar as condições de cumprimento de pena.
Em resumo, viemos verificar a atual capacidade da unidade e quais melhorias são necessárias para adequar e trazer uma forma mais humanitária de cumprimento de penaPromotor de Justiça Frederico Duarte Castro
O Presídio Feminino de Timóteo tem capacidade para 180 detentas, mas atualmente opera com 262. As internas estão divididas em dois blocos, o bloco A e o bloco B, sendo este último inaugurado em 2021.
De acordo com o promotor de Justiça Frederico Duarte Castro, o bloco B, por ser mais recente, apresenta melhores condições de acomodação. Já o bloco A, mais antigo, demanda maior atenção, com registro de infiltração e celas que precisam de mais iluminação.
Durante a vistoria, foi apontado que uma guarita do presídio foi desativada devido a problemas em uma parte do muro da unidade. A Sejusp informou que tem conhecimento da situação e que as obras estão previstas para o segundo semestre deste ano.
Ao avaliar o trabalho realizado, o promotor destacou que a inspeção conjunta permite diálogo e construção de soluções, inclusive para demandas que dependem de orçamento público. Parte dos problemas, segundo ele, tem solução menos complexa, enquanto outras exigem investimento.
O laudo completo da visita será confeccionado pela Ceat e deverá servir de base para que os órgãos envolvidos identifiquem as melhorias necessárias na unidade prisional.
