O Senado Federal confirmou, nesta quarta-feira (1º), o recebimento da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Luis Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Jorge Messias enfrenta resistência de Davi Alcolumbre, que preferiria Rodrigo Pacheco.
Foto: Andressa Anholete / Agência Senado
A Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República acaba de realizar a entrega da documentação do ministro Jorge Messias para a indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal
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O envio do nome ao Legislativo é a etapa inicial do processo de escolha de um ministro do STF. A partir daí, a indicação passa a tramitar no Senado, que decide, após sabatina, se aprova ou não o futuro integrante da Corte.
A movimentação oficializa o sucessor do ministro que se aposentou ainda no ano passado. Barroso deixou o STF em 9 de outubro de 2025, ao completar 70 anos e optar pela aposentadoria, abrindo espaço para a terceira indicação de Lula neste mandato — as outras foram Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Desde então, o tribunal funciona com dez ministros, enquanto aguarda a definição do Executivo para completar o colegiado.
Depois de receber a mensagem presidencial, o Senado remete a indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado realiza uma sabatina com o indicado, que responde a perguntas de senadores sobre sua trajetória, atuação profissional e posições em temas relevantes para o Judiciário.
Concluída a sabatina, a CCJ vota um parecer recomendando ou não a aprovação do nome. Se houver maioria na comissão, a indicação segue para o plenário do Senado, onde o indicado precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, maioria absoluta da Casa, para ser confirmado ministro do STF.
A cadeira a ser ocupada por Messias é a mesma assumida por Barroso em 2013. Desde então, o ministro se tornou uma das vozes mais conhecidas do Supremo, participando de julgamentos de grande impacto político e social, incluindo ações sobre combate à corrupção, direitos civis e funcionamento das instituições.
Jorge Messias é o atual advogado-geral da União. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). No governo, é visto como um perfil técnico e leal ao projeto de governo.
Durante sua gestão na AGU, atuou em frentes consideradas estratégicas pelo Executivo, com foco na defesa de políticas públicas e na estabilidade institucional. Messias tem 45 anos, fez carreira ligada ao PT e, dentro do governo, é considerado um conhecedor das leis e do mundo jurídico.
Ele é advogado-geral da União desde 2023, quando o presidente iniciou o novo mandato. Desde então, sua atuação é descrita como sólida na defesa dos interesses do governo junto à Justiça.
Messias ganhou notoriedade em 2015, quando era subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Na ocasião, Sérgio Moro, então juiz da Lava Jato, divulgou uma conversa da presidente Dilma Rousseff com Lula, em que a qualidade do áudio faz parecer que ele era chamado de “Bessias”.
A escolha de Messias representaria um aceno do presidente à ala jurídica mais alinhada ao governo. Messias é evangélico, característica que também é vista como ponto favorável para sua indicação.
