O governo federal e governos estaduais avançaram em um acordo para criar uma subvenção ao diesel importado no valor total de R$ 1,20 por litro, como tentativa de conter a pressão de alta sobre o combustível e dar previsibilidade ao abastecimento. Pelo desenho apresentado, R$ 0,60 seriam bancados pela União e R$ 0,60 pelos estados. A medida foi discutida no âmbito do Confaz e do Comsefaz, mas ainda depende de formalização por medida provisória (MP), e a adesão dos estados será voluntária.
Medida surge em meio à alta do petróleo no mercado internacional.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A proposta foi debatida em reuniões técnicas realizadas em São Paulo, durante a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com participação de representantes das secretarias estaduais de Fazenda e do governo federal. Segundo comunicados de governos estaduais, o desenho apresentado prevê um subsídio temporário ao diesel importado, com o objetivo de manter a atratividade da importação em um cenário de custos elevados no mercado internacional e, assim, reduzir a volatilidade de preços no mercado interno.
No Paraná, o governo estadual anunciou adesão ao modelo proposto pela União e informou que a iniciativa busca garantir abastecimento e conter oscilações de preço ao consumidor. O estado também indicou que a vigência inicial prevista é de dois meses, contados a partir da edição da MP, e que houve estimativa de impacto fiscal mensal para os cofres estaduais. O comunicado registra ainda que a discussão ocorreu no Confaz em 27 de março.
Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou que o estado participará do esforço, assumindo metade do custo do subsídio “de até R$ 1,20 por litro” do diesel importado, em alinhamento com o governo federal.
A proposta de subvenção ganhou força após discussões anteriores sobre caminhos tributários. Em 18 de março, a Agência Brasil informou que a União apresentou aos estados a possibilidade de zerar temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, como tentativa de conter a alta do combustível, mas o tema seguiu em debate no Confaz.
Já em 19 de março, o Ministério da Fazenda registrou que, além das discussões sobre medidas para o diesel, União e estados decidiram reforçar a fiscalização e o compartilhamento de informações para coibir aumentos abusivos e ilegais no setor.
Pelo desenho divulgado por governos estaduais, o benefício é direcionado aos importadores de diesel, responsáveis por trazer o combustível do exterior para complementar a oferta no país. A adesão dos estados será voluntária, e a participação financeira estadual tende a variar conforme critérios que ainda serão detalhados na MP.
O diesel tem peso direto no custo do transporte de cargas e, por consequência, influencia o preço de alimentos e outros itens da economia. Por isso, governo federal e estados vêm buscando medidas de curto prazo para reduzir a pressão sobre o combustível, enquanto o cenário internacional segue afetando os custos de importação.
