Moradores, entidades e profissionais ligados ao urbanismo se reuniram na noite de terça-feira (31/03), no auditório da Prefeitura de Timóteo, para uma audiência de consulta pública sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 4.022, de 25 de março de 2025). O encontro foi mais uma etapa do processo de revisão da legislação que orienta o crescimento urbano e o desenvolvimento sustentável do município.

CONCIDADE participa do processo e reúne representantes da sociedade e do governo

A iniciativa integra o trabalho do Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE), órgão colegiado consultivo e deliberativo criado para assegurar a gestão democrática e a participação popular nas decisões sobre o futuro da cidade. O Conselho é composto por 17 membros, sendo 11 representantes da sociedade civil e seis do governo, atuando como canal de diálogo entre a população e a administração municipal.

Preservação ambiental e turismo ecológico entram no debate

Durante a audiência, os participantes apresentaram sugestões e preocupações relacionadas a diferentes regiões do município. Entre os pontos discutidos, ganhou destaque o debate sobre a área verde entre os bairros Funcionários e Timotinho, com manifestações em defesa da preservação ambiental e da realização de estudos técnicos mais aprofundados.

Outra proposta apresentada foi a criação de uma zona específica para turismo ecológico no Pico do Ana Moura, com a intenção de reforçar o potencial da cidade para iniciativas ligadas ao meio ambiente e ao lazer sustentável.

Subsecretário afirma que ajustes foram identificados após um ano de aplicação

Essa alteração do zoneamento se deu porque, nesse um ano de aplicabilidade da lei, já foram identificados pontos que precisam ser ajustados. Abrir isso para a população garante o processo participativo e permite que decisões que impactam diretamente na qualidade de vida sejam tomadas de forma transparente. Nosso objetivo é sempre melhorar e oferecer uma cidade mais justa e equilibrada para os habitantes

Ramon Pereira

O subsecretário de Urbanismo, Ramon Pereira, também ressaltou o papel do CONCIDADE no acompanhamento da revisão e disse que o processo ocorre com participação do colegiado. Segundo ele, as propostas tramitam entre a Prefeitura e o Conselho, com o objetivo de garantir representatividade e transparência.

Envio de contribuições segue aberto até 6 de abril

A audiência reforçou, conforme a Prefeitura, o compromisso com a participação popular e com a construção coletiva de soluções para o desenvolvimento urbano. O prazo para envio de contribuições foi estendido até 06 de abril (segunda-feira), pelo e-mail [email protected].