Partidos com ministérios votaram contra pautas de Lula

Deputados aliados ao governo desafiam orientação oficial e apoiam projetos contrários aos interesses do Planalto

Por Plox

01/05/2024 16h44 - Atualizado há cerca de 1 ano

Deputados de seis partidos governistas que ocupam importantes ministérios foram decisivos na aprovação de propostas contrárias ao governo em duas votações consecutivas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Nos dias 23 e 24 de abril, esses parlamentares votaram a favor de medidas que restringem movimentos sociais e descentralizam a legislação sobre armas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No primeiro dia, por uma maioria de 38 votos a 8, a CCJ aprovou um projeto que penaliza invasores de terras e edifícios urbanos, negando-lhes o acesso a programas governamentais e a possibilidade de emprego público por oito anos. Esse projeto, apresentado pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS), um conhecido defensor do armamento civil, contou com o apoio de 20 parlamentares de partidos aliados, incluindo União, MDB, Republicanos, PP, PSD e PDT, apesar da orientação contrária do governo.

No dia seguinte, uma votação mais equilibrada de 34 a 30 favoreceu uma proposta da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que propõe retirar da União a competência exclusiva sobre legislação armamentista, permitindo aos estados maior autonomia. Nesta ocasião, 18 deputados de partidos da base, como União, MDB, PP e Republicanos, votaram favoravelmente à medida, contrariando novamente as diretrizes governamentais.

Durante as sessões, que se estenderam por horas devido aos intensos debates, destacaram-se discursos de figuras como o deputado João Carlos Bacelar (PV-BA), que criticou a xenofobia de certos grupos e defendeu a posição do governo, e Sergio Souza (MDB-PR), que justificou seu voto pró-armamento como uma necessidade frente à violência e ao tráfico de armas. Em contrapartida, Laura Carneiro (PSD-RJ) alertou sobre a inconstitucionalidade da proposta, mencionando uma possível intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os resultados das votações revelam uma fissura dentro da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujos partidos possuem 11 ministérios, incluindo áreas chave como Turismo, Comunicações e Agricultura. Estes episódios sugerem desafios significativos para a administração atual em manter uma coalizão coesa frente a temas polarizadores como reforma agrária e controle de armas.

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