Moraes autoriza defesa de Bolsonaro a acessar todas as provas da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira (30) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tenha acesso irrestrito a todas as provas reunidas pela Polícia Federal durante as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Foto: STF

A decisão atende a um pedido feito pelos advogados de Bolsonaro, que desde o início da tramitação do processo insistiam na liberação integral do conteúdo que embasou o indiciamento e a denúncia. O acesso inclui desde documentos físicos até dados digitais obtidos de celulares, computadores e mídias apreendidas.

Moraes determinou que a Polícia Federal tem cinco dias para indicar o melhor meio para garantir esse acesso à defesa do ex-presidente e também à Procuradoria-Geral da República. Além disso, foi ressalvado que informações de caráter íntimo ou ligadas à vida privada dos envolvidos devem ser mantidas em sigilo, com comunicação prévia ao juízo e requerimentos específicos das defesas quando necessário.

O conjunto de provas ao qual os advogados de Bolsonaro terão acesso abrange, entre outros elementos, a íntegra dos conteúdos de celulares, arquivos em nuvem, registros de geolocalização, listas de entradas e saídas do Palácio da Alvorada, além de outros dispositivos eletrônicos.

No mesmo documento enviado ao STF, os advogados solicitaram também autorização para acompanhar as audiências de outros processos ligados à suposta tentativa de golpe. Essa solicitação, no entanto, ainda será analisada em momento oportuno, segundo o relator.

A decisão também incluiu a aceitação do pedido da defesa quanto à indicação de testemunhas. Foram listadas 15 pessoas, entre elas o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além de ex-comandantes das Forças Armadas e parlamentares, todos apontados pela defesa de Bolsonaro como essenciais para a instrução processual.

A petição foi protocolada no último dia do prazo, terça-feira (29), após Bolsonaro ter sido intimado enquanto estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Brasília. Mesmo diante da piora clínica, o ex-presidente chegou a participar de uma transmissão ao vivo de cerca de uma hora diretamente da UTI, e reagiu de forma exaltada ao ser intimado, com aumento de pressão e gritos, segundo relatos.

A medida representa um avanço processual importante no caso que investiga uma possível articulação golpista envolvendo o ex-presidente e aliados.