Moraes mantém ação contra Bolsonaro e rejeita pedidos da defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter em andamento a ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de sua antiga gestão. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30), após o magistrado rejeitar as alegações preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do chamado 'núcleo 1' da investigação.

Entre os argumentos apresentados pelos advogados estavam denúncias de cerceamento de defesa, questionamentos sobre a competência do Supremo para julgar o caso, alegações de suspeição do relator e a solicitação de que as denúncias fossem julgadas de forma conjunta com outras ações similares. No entanto, Moraes afirmou que todas essas alegações já haviam sido examinadas e descartadas anteriormente pela Primeira Turma do STF, quando a denúncia foi recebida pela Corte.

Além disso, o ministro rejeitou os pedidos de absolvição sumária de dois dos principais nomes citados na investigação: o tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens de Bolsonaro, e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Nogueira Oliveira. A possibilidade de absolver sumariamente os demais acusados também foi afastada por Moraes.

Segundo o entendimento do ministro, a denúncia apresentada pelo Ministério Público trouxe elementos suficientes que comprovam a existência dos fatos e apontam indícios de autoria. $&&$ \"As defesas não apresentaram nenhuma das hipóteses legais que justificariam a absolvição sumária\" $, afirmou o relator da ação, reforçando que o processo seguirá seu curso normal no STF.

A decisão representa mais um passo no desenrolar da investigação que apura possíveis articulações para uma ruptura institucional durante o período em que Bolsonaro ainda ocupava a Presidência da República.