STF autoriza prisão domiciliar para Fernando Collor

A defesa de Fernando Collor de Mello demonstrou alívio ao receber a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quinta-feira (1º), autorizou que o ex-presidente passe a cumprir sua pena em regime domiciliar. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou a condição de saúde e a idade do ex-senador, atualmente com 75 anos.

Foto: Agência Senado

Em nota oficial, os advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury destacaram que a decisão foi recebida com 'serenidade e alívio', enfatizando que a gravidade das comorbidades enfrentadas por Collor justificam a medida. Segundo eles, trata-se de uma ação adequada diante do quadro clínico apresentado.

O ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em processo ligado à operação Lava Jato. Desde o último dia 25 de abril, Collor estava na Penitenciária Baldomero Cavalcante de Oliveira, localizada em Maceió (AL), cumprindo pena em regime fechado.

A defesa solicitou a mudança do regime para o domiciliar com base no delicado estado de saúde de Collor, que está em tratamento para diversas doenças. Após análise dos argumentos e comprovações médicas, o ministro Moraes autorizou a transferência, que será acompanhada pelo uso de tornozeleira eletrônica como forma de monitoramento.

“De fato, conforme comprovado e reconhecido, a idade avançada [75 anos] e o estado de saúde do ex-presidente, que está em tratamento de comorbidades graves, justificam a medida corretamente adotada”, concluíram os advogados.