Política

STF concede prisão domiciliar a Fernando Collor

Ex-presidente deixa unidade prisional uma semana após prisão, com medidas restritivas determinadas por Alexandre de Moraes

01/05/2025 às 20:12 por Redação Plox

O ex-presidente Fernando Collor de Mello deixou a prisão nesta quinta-feira (1º) após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou sua transferência para prisão domiciliar. A medida foi tomada com base em um pedido da defesa, que alegou questões de saúde e a idade avançada do político para solicitar o benefício de forma humanitária.


Imagem Foto: Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favorável à solicitação, o que contribuiu para a concessão da prisão domiciliar. O alvará de soltura expedido por Moraes determinou cumprimento imediato e fixou regras rigorosas para que o benefício não seja revogado.


Collor havia sido preso no dia 25 de abril, em Maceió, capital de Alagoas, por decisão do próprio ministro, em desdobramento da antiga Operação Lava Jato. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conforme entendimento da Justiça.


O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão em estabelecimento prisional

, escreveu Moraes em sua decisão, deixando claro que qualquer violação das regras acarretará o retorno ao cárcere.

Entre as condições impostas, Collor deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá sair do país — já que seu passaporte está suspenso — e só poderá receber visitas de seus advogados ou de pessoas com autorização prévia do STF.


A decisão marca uma reviravolta no caso que envolveu o ex-presidente, que passou apenas uma semana na prisão antes de ser beneficiado pela medida alternativa.


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