Justiça de SP proíbe homem de reproduzir som alto durante trabalho remoto de vizinha

A Justiça da cidade de Birigui-SP condenou um homem a não fazer barulhos altos nos horários de trabalho remoto de sua vizinha. 

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, ele não pode reproduzir som em volume alto de segunda a sexta-feira, de 12h10 a 20h22, e das 22h às 7h em todos os dias, enquanto a vizinha estiver em home office e com aulas on-line. 

De acordo com o processo, devido à pandemia de Covid-19, a mulher tem trabalhado em sistema de trabalho remoto e, portanto, necessita de silêncio para realizar suas atividades. Porém, seu vizinho faz muito barulho, violando a lei do silêncio e atrapalhando tanto o trabalho quanto o descanso.

O juiz Vinícius Nocetti Caparelli afirmou que a realidade imposta pela pandemia e o decorrente isolamento social demandam adequação, não só daqueles que trabalham e estudam, mas também de familiares e vizinhos. 

Segundo o juiz, é necessário ponderação, “de modo a equacionar as necessidades e atender a todos os anseios, sem que qualquer deles seja afastado de forma definitiva”.

“As peculiaridades do caso demandam maior necessidade, ao menos durante o período excepcional vivenciado durante a pandemia, de enaltecer o direito ao trabalho e ao sossego, mormente pela falta de escolha das pessoas (ou trabalham de casa, ou simplesmente não trabalham), ao passo que o direito ao lazer segue preservado, porém devendo observar horários (ou locais) que não interfiram no trabalho ou sossego alheios”, escreveu o juiz na sentença.