Ipatinga

veículos

X FECHAR
ONDE VOCÊ ESTÁ?

    Zema sanciona lei que reduz valor da Taxa de Licenciamento

    Nova forma de cálculo leva em conta o orçamento do Detran-MG dividido pela frota de veículos

    Por Plox

    01/06/2022 13h11 - Atualizado há 30 dias

    O governador Romeu Zema (Novo) sancionou a Lei 24.112, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31/5), que reduz o valor da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). De acordo com o texto, a partir de 2023, a TRLAV deixará de ser calculada pela Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) e passará a ser definida pela divisão do valor do orçamento fiscal do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) pelo número de veículos da frota do Estado.

    Foto:  José Cruz/Agência Brasil

     

    A expectativa é que haja uma queda significativa do valor pago pelos proprietários de veículos, mas o real impacto no bolso dos contribuintes e na arrecadação do Estado somente será conhecido após a regulamentação da lei pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).

    A lei determina ainda que o valor da taxa seja divulgado em dezembro do ano anterior à cobrança. Já a data de vencimento deverá ser após 30 dias contados da divulgação do valor.

     

    PLOX BRASIL © Copyright 2008 - 2022[email protected]