Nova norma ajusta preço da gasolina em todo Brasil

Os brasileiros que costumam usar o carro diariamente devem preparar o bolso. A partir desta quinta-feira (1º de junho), em Minas Gerais e outros 21 estados do Brasil, incluindo o Distrito Federal, o valor da gasolina deve sofrer uma elevação. Este acréscimo é resultado da padronização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estabelecido pelos governos estaduais. A referida alteração é esperada desde março de 2023.

ICMS Padronizado: Mudança no Valor da Gasolina

Em Minas Gerais, a alteração fiscal representa um incremento de aproximadamente R$ 0,24 por litro de combustível, uma diferença que inevitavelmente será percebida pelos consumidores nos postos de gasolina. Em Belo Horizonte, o preço do litro da gasolina, que havia diminuído graças ao recente corte anunciado pela Petrobras, deve ultrapassar novamente a marca de R$ 5.

Uniformização do ICMS: Impacto em Outros Estados

A uniformização do ICMS também repercute em outros estados. Em Alagoas, Amazonas e Piauí, os valores podem experimentar uma redução, enquanto em Roraima, o preço deve permanecer estável. O Mato Grosso do Sul é o estado com maior projeção de aumento, com um acréscimo de R$ 0,30 por litro, representando uma elevação de 6% no preço médio da gasolina, que atualmente é de R$ 4,94.

Reação do Setor a Mudanças no ICMS

A padronização do ICMS foi bem recebida pelos postos de combustível, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro). Segundo a entidade, essa alteração põe fim à guerra fiscal entre os estados. Anteriormente, a discrepância nas alíquotas levava a variações significativas nos preços da gasolina. A título de exemplo, em cidades no sul de Minas Gerais, o combustível costumava ser mais caro do que em municípios vizinhos de São Paulo, mesmo estando a uma curta distância.

Esta mudança, oriunda de uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), estabelece uma cobrança uniforme de ICMS por litro de gasolina em todos os estados, fixada em R$ 1,22. Até então, cada estado determinava sua própria alíquota. Com a nova medida, o valor do imposto será padronizado, impactando diretamente o preço final da gasolina para os consumidores em todo o país.