Encontro de prefeitos mineiros foca em reforma tributária e desoneração da folha

O congresso da Associação Mineira de Municípios (AMM) reunirá mais de 800 prefeitos no Expominas, em Belo Horizonte, entre terça-feira e quarta-feira da próxima semana. Sob o tema “Encerramento de mandato, eleições municipais e futuro das cidades”, o evento busca abordar preocupações urgentes das prefeituras mineiras, como a reforma tributária e a desoneração da folha de pagamentos.

Reforma tributária e impactos

O 4º vice-presidente da AMM, Edson Vilela (PSB), ressalta que o congresso será uma oportunidade para discutir os efeitos incertos da reforma tributária nas finanças municipais. "Mesmo com a aprovação da reforma tributária, tem muita coisa pendente que precisa ser analisada, à qual não está se dando o devido cuidado para que o recurso fique dentro dos nossos municípios. Hoje, as regras da reforma ainda não são claras", afirmou Vilela, que também é prefeito de Carmo do Cajuru.

Dependência financeira das prefeituras

Outro ponto de preocupação é a dependência financeira das prefeituras de repasses como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundeb. Vilela destaca que muitas prefeituras enfrentam dificuldades para fomentar a economia local e, por isso, "ficam nessa dependência, com pires na mão para tentar buscar algum recurso para dar mais qualidade de vida para o cidadão".

Diálogo com governos estadual e federal

Vilela reconhece o diálogo entre os prefeitos mineiros e os governos estadual e federal, mas enfatiza que os municípios precisam de mais do que apenas obras. "Temos visto, por parte do governo federal, uma iniciativa de contribuir e ajudar os municípios em obras. Mas com o que temos que nos preocupar é a questão estruturante, ou seja, com recursos financeiros para custeio da máquina, seja na educação, seja na saúde, seja na promoção social", disse o gestor.

Gestão eficiente dos recursos públicos

Apesar das dificuldades, Vilela afirma que os prefeitos têm se esforçado para gerir os recursos públicos de maneira eficiente. "Os governantes hoje estão preocupados com isso. Temos ferramentas tecnológicas que ajudam a acender a luz amarela ou vermelha dentro de qualquer administração. O gestor que não enxergar e cuidar disso está procurando confusão futura."

O maior evento municipalista estadual

O 39º Congresso Mineiro de Municípios, anunciado como o maior evento municipalista estadual do Brasil, pretende reunir cerca de 10 mil pessoas, incluindo prefeitos, servidores municipais e políticos do cenário estadual e nacional, para discutir temas que impactam a eficácia da gestão pública.