Servidores federais passarão a ter controle eletrônico de frequência

O governo federal passará a exigir o controle de ponto eletrônico dos servidores no âmbito federal em todo o país. O novo sistema inicia nesta segunda-feira, 1º de junho, para os funcionários da Advocacia-Geral da União (AGU), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Agência Nacional do Cinema (Ancine). O processo de adaptação ao novo sistema será gradual e deve acontecer em até aproximadamente 12 meses, envolvendo 410 mil servidores. 

Controle de ponto permitirá modernizar sistema de frequência- Foto: Flickr

Alguns órgãos ainda controlam a frequência dos funcionários por meio do papel. O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, afirmou que atualmente, esse controle é feito com precariedade e o governo não consegue fazer a fiscalização das horas cumpridas obrigatoriamente de maneira eficiente. "Há três tipos de jornada: cinco, seis e oito horas diárias dependendo da atividade. O governo avalia que, com o novo modelo, será mais fácil identificar as infrações e apurar as responsabilidades", explicou. A não justificativa em possíveis faltas dá margem para que o dia seja cortado, exatamente como acontece em empresas da iniciativa privada.

Quem não precisará fazer esse controle serão professores de universidades públicas federais, pois eles não precisavam bater ponto por conta de regras anteriores que não passaram por mudanças. Esse montante chega a 146 mil profissionais. Além deles, também estarão dispensadas pessoas que ocupam funções de chefia comissionados. Também estarão de fora empregados do alto escalão do governo, como secretários. 

A mudança chegará em breve aos servidores do Ministério da Economia e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Institutos dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). A cobrança pelo ponto eletrônico partiu do Tribunal de Conta da União (TCU) para universidades federais e hospitais universitários, que vão trocar o ponto em papel pelo digital, já que segundo Wagner Lenhart, “essa área ficou parada no tempo” e é necessário “avançar para o ambiente digital". Conforme explicou, com esse controle, "vai ficar mais difícil burlar”. 

Atualizada às 17h34