Desembargador é investigado pelo CNJ por negar prioridade a advogada grávida

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, em Porto Alegre. A ação foi desencadeada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após a advogada Marianne Bernardi, grávida de oito meses, ter seu pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual em 27 de junho.

A advogada Marianne Bernardi afirmou que esperou das 9h às 16h30 para que seu processo fosse chamado. Durante a sessão, ao negar seu pedido, o desembargador Luiz Alberto de Vargas justificou que a preferência não se aplica a sessões virtuais, apenas presenciais. "É minha posição, não vou mudar. O problema está sendo criado pela doutora Marianne, não por mim. A doutora teve uma hora para conseguir outro advogado para substituí-la, já que está passando mal. Não posso fazer mais do que isso. Esse assunto já tomou muito tempo da sessão", afirmou o magistrado.

A reclamação é um procedimento preliminar que pode levar à abertura de um processo disciplinar contra o desembargador. Para o ministro Salomão, a investigação é essencial para examinar a conduta do magistrado. "Tais questões exigem do Judiciário um olhar atento e que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles que, de qualquer forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados", declarou o ministro.

Marianne Bernardi, defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho presentes na sessão, argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado. "Doutor, eu não estou criando nenhum problema aqui na sessão. É um direito legal sendo desrespeitado pelo senhor", disse ela. O impasse escalou quando o magistrado questionou a veracidade da gravidez da advogada, levando-a a levantar-se e mostrar sua barriga para a câmera.

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul está acompanhando o caso e pretende apresentar uma denúncia contra o desembargador ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho. Segundo a OAB, o Estatuto da Advocacia garante às advogadas gestantes o direito de serem ouvidas antes dos outros advogados durante as sessões de julgamentos nos tribunais do país.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do TRT para saber se o gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas pretende se manifestar sobre o ocorrido, mas até o momento não houve resposta.