Audiência discute venda de remédios sem receita em supermercados

Nesta terça-feira (1º), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal será palco de uma audiência pública que promete esquentar o debate sobre um projeto de lei polêmico: a liberação da venda de medicamentos que não exigem receita médica em supermercados.

Foto: Agência Senado

A proposta, apresentada pelo senador Efraim Filho, visa permitir que esses estabelecimentos passem a comercializar remédios de uso comum, como analgésicos e antitérmicos, desde que contem com a presença de um farmacêutico responsável e sigam rigorosamente normas sanitárias.

Inspirado em práticas adotadas por outros países, o projeto busca ampliar o acesso a medicamentos e promover a concorrência, o que, segundo entidades do setor varejista, pode gerar uma redução nos preços e facilitar o atendimento à população.

A audiência foi solicitada pelos senadores Humberto Costa, relator da proposta, e Laércio Oliveira. A reunião está marcada para as 15h, com a presença de representantes de diferentes setores envolvidos no tema.

Entre os convidados estão o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João; a coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marina Paullelli; o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Atacarejos (Abaas), Belmiro Gomes; e os representantes da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTOX), José Roberto Santin e Flávia Neri Meira.

“A venda indiscriminada pode levar ao uso incorreto e ao agravamento de problemas de saúde”, alertaram especialistas em saúde pública durante audiências anteriores.

O Ministério da Saúde e o Sebrae também foram convidados, embora ainda não tenham confirmado se enviarão representantes.

A discussão já contou com dois encontros anteriores, nos quais foram expostas preocupações sobre os riscos à saúde pública e possíveis prejuízos às pequenas farmácias. A expectativa é que o novo debate traga mais argumentos antes da deliberação final da proposta.

O avanço do projeto divide opiniões e coloca em xeque o equilíbrio entre acessibilidade, segurança sanitária e a sustentabilidade do setor farmacêutico.