Crise ameaça paralisação do Samu em Minas Gerais

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) em Minas Gerais enfrenta uma grave crise financeira que ameaça a continuidade dos atendimentos em 800 municípios, representando 93,7% do território estadual.

Foto: Agência Saúde

Os dez consórcios intermunicipais responsáveis pelo serviço alertam para um déficit projetado de R$ 56,8 milhões até o final de 2025. Essa situação decorre de repasses federais abaixo do previsto, variando entre 0% e 40% do valor acordado, conforme denúncias dos próprios consórcios.

Por exemplo, o Consórcio da Macro Região do Sul de Minas (Cissul) prevê encerrar o ano com um rombo de R$ 9,3 milhões, recebendo apenas 28,39% do custeio necessário. Já o Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde (CIAS), que atende à Região Metropolitana de Belo Horizonte, estima um déficit de R$ 9,1 milhões, com repasses de apenas 15,54%.

"Antes, o recurso federal correspondia a 75%, mas foi minguando até chegar a 50%. E a participação do MS é muito importante, porque o serviço do Samu precisa ser habilitado pela União — não pode ser qualquer equipe\

Além dos problemas financeiros, cerca de 2 mil condutores socorristas estão mobilizados por melhores condições salariais e reconhecimento profissional. Eles reivindicam a aprovação do Projeto de Lei 3.104/2020, que prevê a inclusão da categoria como profissionais de saúde, garantindo-lhes os mesmos direitos e benefícios.

O Ministério da Saúde, por sua vez, afirma que os repasses federais para o Samu 192 são realizados de forma regular e automática. De janeiro a junho de 2025, foram transferidos ao Samu 192 de Minas Gerais um total de R$ 82.299.490,65. O custeio mensal do Samu 192 é de responsabilidade compartilhada, sendo a União responsável por 50% dos recursos, enquanto os estados desembolsam no mínimo 25% e os municípios, no máximo 25% da despesa.

Diante da situação, os consórcios deram prazo até o dia 8 de julho para que o Ministério da Saúde ou o governo estadual iniciem tratativas para estabilizar os recursos destinados ao Samu. Caso contrário, uma greve poderá ser deflagrada, respeitando as regras legais para a paralisação de serviços essenciais.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) afirma que atualmente o Governo de Minas repassa até mais de 50% dos custos informados pelos consórcios, superando o percentual mínimo estabelecido. A SES-MG reforça seu compromisso com a manutenção dos serviços de urgência e emergência no Estado.

A possível paralisação do Samu em Minas Gerais acende um alerta sobre a importância do financiamento adequado dos serviços de saúde e o impacto direto na população que depende desse atendimento emergencial.