STF condena homem que furtou bola de Neymar durante invasão ao Congresso a 17 anos de prisão

O furto de uma bola autografada por Neymar durante a invasão ao Congresso Nacional resultou em uma condenação severa para Nelson Ribeiro Fonseca Júnior. Morador de Sorocaba (SP), ele foi sentenciado a 17 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (1º).

Foto: CNN Brasil

O episódio ocorreu durante os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Fonseca Júnior foi acusado de levar a bola, que fazia parte do acervo da Câmara dos Deputados, e mantê-la sob sua posse por 20 dias antes de procurar a Polícia Militar de São Paulo para devolver o item.

Ao prestar depoimento à Polícia Federal, ele afirmou que havia encontrado o objeto no chão e que pretendia devolvê-lo, mas, por causa da confusão, acabou levando-o para casa. O argumento, no entanto, não convenceu os ministros do STF.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, considerou que a devolução tardia não anula a responsabilidade criminal, sendo apenas um “arrependimento posterior, sem relevância para exclusão de ilicitude”. Carmen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto do relator. Já os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux também votaram pela condenação, mas propuseram penas menores, de 15 anos e 11 anos e 6 meses, respectivamente.

A Procuradoria-Geral da República apresentou uma denúncia contra Fonseca Júnior que incluiu os crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, furto qualificado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.