A segunda edição do programa Rouanet nas Favelas abrirá inscrições em 15 de agosto para projetos desenvolvidos em comunidades e periferias. A iniciativa prevê investimento mínimo de R$ 10 milhões e a seleção de pelo menos 50 propostas culturais, que poderão receber até R$ 200 mil cada. Belo Horizonte está entre as oito localidades contempladas.

O programa foi lançado pelo Ministério da Cultura na terça-feira (30), no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. A ação é realizada em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa) e busca ampliar o acesso de artistas, coletivos e produtores das periferias aos mecanismos de incentivo fiscal da Lei Rouanet. 

Belo Horizonte está entre as cidades contempladas

Além da capital mineira, poderão participar agentes culturais de Belém, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo, Vitória e do Distrito Federal. O edital aceitará projetos de artes cênicas, música, audiovisual, artes visuais, humanidades, patrimônio cultural e museus, além de iniciativas voltadas à cultura afro-brasileira, cultura urbana, tradições populares, infância e pessoas com deficiência. 

Antes da abertura das inscrições, equipes do Ministério da Cultura deverão promover oficinas e atividades de orientação nas comunidades. A mobilização será voltada à elaboração dos projetos e ao funcionamento dos mecanismos da Lei Rouanet, com o objetivo de aumentar o número de produtores periféricos aptos a buscar recursos.

Pesquisa aponta alcance da Política Aldir Blanc

O lançamento ocorreu durante o seminário de avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Dados do primeiro ciclo, realizado entre 2023 e 2025, mostram que 167.817 agentes culturais foram contemplados. Dos R$ 3 bilhões transferidos pela União, R$ 2,87 bilhões foram executados, o equivalente a 95,8% do total disponível.

A pesquisa também identificou que 58% dos contemplados pelos municípios vivem no interior. Ao todo, R$ 140,4 milhões chegaram a agentes culturais residentes em favelas e comunidades urbanas, enquanto territórios quilombolas receberam R$ 7,4 milhões e territórios indígenas, R$ 5,1 milhões.

O próximo passo do Rouanet nas Favelas será a realização das atividades de mobilização e capacitação nos territórios. Depois dessa etapa, artistas, coletivos e produtores poderão apresentar as propostas a partir de 15 de agosto.