Jovem de 14 anos confessa ter extorquido conteúdo explícito de crianças e adolescentes em Minas Gerais

Em Passos, município situado na região sul de Minas Gerais, a Polícia Civil identificou um adolescente de 14 anos como responsável por um perfil nas redes sociais que pressionava e extorquia crianças e outros adolescentes para que enviassem fotos e vídeos de teor sexual explícito. O adolescente admitiu ser o autor de pelo menos nove casos de estupro virtual, incluindo vítimas de 10 e 13 anos.

Modus operandi e o papel da Deam

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) conseguiu chegar até o adolescente após uma investigação de dois meses. A primeira denúncia partiu de uma garota de 13 anos. Ela relatou que alguém desconhecido criou uma conta falsa em uma rede social usando sua identidade, divulgando imagens íntimas de várias mulheres como se fossem dela.

Por mensagens, o adolescente não identificado exigia que a vítima enviasse fotos e vídeos íntimos, sob a condição de que o perfil falso seria eliminado. Segundo Mariana Fioravante, delegada titular da Deam em Passos, o jovem ameaçava as vítimas e as obrigava a realizar atos sexuais com diversos objetos.

Mais vítimas

Uma segunda denúncia veio de uma criança de 10 anos, que registrou queixa na última quinta-feira (27 de julho). A vítima relatou à polícia que um perfil na rede social estava em contato com ela, ameaçando-a com informações sobre seu local de estudo e sua família, exigindo o envio de fotos e vídeos explícitos. Quanto mais a criança enviava, mais o adolescente pedia, ameaçando publicar o conteúdo recebido.

Entendendo o estupro virtual

De acordo com uma explicação fornecida pelo advogado João Paulo Machado Rodrigues Cardoso ao O TEMPO, a prática conhecida como "estupro virtual" se caracteriza por ameaças ou coerção online, com o objetivo de realizar atos libidinosos como uma forma de favorecimento sexual. Esta descrição está em consonância com o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera que o estupro pode ocorrer com ou sem a prática de penetração, desde que seja verificada uma lesão à honra e à dignidade da vítima.

Confissão e continuação das investigações

O adolescente compareceu à Polícia Civil acompanhado de um responsável legal, onde confessou o estupro virtual contra ao menos quatro vítimas, todas meninas menores de idade. Seu celular foi apreendido para mais investigações.

A Polícia Civil informou que as investigações ainda estão em andamento para determinar se o adolescente faz parte de uma rede organizada para a troca de imagens com conteúdo de pornografia infantil.