Moraes acusa grupo por traição e submissão a potências estrangeiras

Na primeira sessão do Supremo Tribunal Federal após o recesso do meio do ano, marcada para esta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes fez declarações contundentes sobre o que classificou como um movimento coordenado para enfraquecer a Suprema Corte e submeter o Brasil à influência de nações estrangeiras.

Durante seu pronunciamento, Moraes foi categórico ao afirmar que há uma organização criminosa operando de forma \"covarde e traiçoeira\" com o objetivo de enfraquecer o Supremo Tribunal Federal e colocá-lo sob julgamento de autoridades estrangeiras. Embora não tenha citado nomes diretamente, ele fez referência a um grupo que, segundo ele, inclui brasileiros foragidos que atuam do exterior em ações hostis contra o país.

\"Covarde porque esses brasileiros, pseudopatriotas, encontram-se foragidos e escondidos fora do território nacional. Não tiveram coragem de permanecer no país e atuam por meio de atos hostis\"

, declarou.

Segundo o ministro, existem provas suficientes de que esses indivíduos colaboram com autoridades estrangeiras em acordos espúrios para prejudicar a economia e a soberania do Brasil. Moraes mencionou, ainda, que muitos dos envolvidos já são alvos de investigações conduzidas pela Polícia Federal ou enfrentam processos por parte da Procuradoria-Geral da República.

O discurso ocorre dois dias após o governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, aplicar a chamada Lei Magnitsky contra o próprio Alexandre de Moraes, uma medida até então inédita para um ministro de Suprema Corte. Além disso, Washington impôs sanções econômicas, incluindo o bloqueio de bens e a suspensão de vistos de entrada nos EUA, não apenas a Moraes, mas também a outros sete ministros do STF e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Apesar das sanções, o ministro afirmou que não possui bens ou contas no país norte-americano.

O governo americano justificou a aplicação da lei como forma de pressionar a Justiça brasileira a recuar no julgamento de Jair Bolsonaro e seus aliados, investigados por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Moraes é o relator desses processos no STF.

O bolsonarista Paulo Figueiredo, influente nos Estados Unidos e próximo do deputado Eduardo Bolsonaro, declarou que outros ministros também podem ser alvos da lei. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, vive atualmente em solo americano, para onde se mudou com o intuito de influenciar a política local a intervir no processo judicial brasileiro.

Durante a mesma sessão, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, também discursou em defesa da Corte, lembrando o histórico de golpes e repressão no Brasil, incluindo torturas e mortes durante a ditadura militar. Barroso afirmou que a missão do STF é justamente impedir que o país retorne a esse passado autoritário. Ele também abordou as recentes acusações de que o Brasil viveria uma ditadura devido às ações da Corte, refutando a ideia ao lembrar que não houve desaparecidos, nem censura à imprensa, e que os acusados têm pleno direito de defesa.

“Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer interferência, venha de onde vier”

, frisou Barroso, numa resposta direta à pressão internacional.

Na noite anterior à sessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar com ministros do STF no Palácio da Alvorada, onde discutiram estratégias jurídicas para responder às medidas adotadas pelos Estados Unidos e reforçaram a defesa da soberania nacional.

Enquanto isso, em Washington, o chanceler Mauro Vieira se reuniu com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. No encontro, Vieira condenou a interferência internacional nas decisões do Judiciário brasileiro, classificando-a como \"descabida e inaceitável\".

O uso da Lei Magnitsky — tradicionalmente aplicada a agentes de regimes autoritários, criminosos internacionais e envolvidos em assassinatos em massa — contra um ministro de Suprema Corte de um país democrático como o Brasil, marca um novo capítulo na relação entre os dois países e acende o alerta sobre os desdobramentos políticos e diplomáticos do caso.