Moraes recusa, por ora, defesa do governo Lula contra sanções dos EUA

Após um jantar realizado no Palácio da Alvorada com a presença de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes comunicou ao presidente Lula que, neste momento, não deseja que o governo federal atue em sua defesa diante da Justiça dos Estados Unidos. A recusa ocorre mesmo após a decisão do governo em mobilizar a Advocacia-Geral da União (AGU) para questionar as sanções financeiras aplicadas ao magistrado pelo então presidente norte-americano Donald Trump.

Foto: Agência Brasil

A iniciativa de acionar a AGU partiu do próprio Lula e contou com o respaldo de membros do STF. A medida foi formalizada durante um encontro reservado entre o presidente e os ministros do Supremo, ocorrido na noite de quarta-feira (30). Apesar da articulação, Moraes optou por não aceitar o apoio jurídico por ora. Durante o jantar, ocorrido na quinta-feira (31), ele afirmou que não pretende estabelecer qualquer relação com os Estados Unidos neste momento.

O magistrado, segundo relatos de participantes do jantar, demonstrou tranquilidade e minimizou os efeitos das sanções aplicadas pelos EUA, reforçando que não deixará de exercer suas funções mesmo sob pressão. Moraes também afirmou não temer repercussões no território brasileiro. O advogado-geral da União, Jorge Messias, que também participou do encontro, garantiu respeitar a posição tomada pelo ministro.

A articulação entre Lula e os ministros do STF vem sendo conduzida com cautela e inclui, além de encontros presenciais, tratativas com representantes de instituições financeiras brasileiras e políticos. No centro dessas negociações está a rejeição do governo brasileiro à interferência externa sobre suas instituições. Lula demonstrou indignação ao saber que o governo Trump tentou vincular as negociações comerciais ao andamento dos processos judiciais envolvendo Jair Bolsonaro. Segundo relatos, o presidente considerou esse gesto inaceitável e reforçou que a soberania nacional não será negociada.

\"O STF atua rigorosamente no devido processo legal: os réus tiveram garantia do contraditório e direito de defesa, que entra agora na fase de alegações finais antes do julgamento. É assim que funciona a Justiça, algo que nem Trump nem Bolsonaro querem aceitar\", declarou a ministra Gleisi Hoffmann

Ainda que tenha recusado o apoio da AGU neste momento, Moraes não descartou completamente uma atuação futura do governo federal em sua defesa no cenário internacional. Entre as opções analisadas pelo Planalto estão a contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos para representar Moraes diretamente ou a apresentação de um caso à Suprema Corte americana que questione a validade da aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras.

No jantar oferecido como forma de solidariedade a Moraes, estiveram presentes os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, além de Jorge Messias e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A presença ampla foi interpretada como mais uma sinalização da sintonia entre o Judiciário e o Executivo frente aos ataques vindos do exterior.