STF reabre trabalhos sob tensão após sanção dos EUA a Moraes

Nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal retoma oficialmente suas atividades após o recesso do Judiciário. A primeira sessão, marcada para às 10h, terá como pauta inicial a análise de ações relacionadas aos estados de Rondônia e Santa Catarina, além de questões que envolvem centrais sindicais.

Foto: STF

Contudo, o clima nos bastidores da Corte está dominado por outra pauta: a recente sanção imposta pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. O governo norte-americano, liderado por Donald Trump, incluiu o nome do magistrado na lista da Lei Magnitsky, alegando sua atuação no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado.

Além de ter o visto norte-americano revogado junto com outros sete colegas de Corte, Moraes agora enfrenta restrições que incluem o bloqueio de possíveis bens em solo americano e a proibição de realizar transações financeiras com cidadãos ou empresas daquele país. As ações dos EUA foram interpretadas no Brasil como uma tentativa de interferência na soberania do Judiciário nacional.

\"A medida representa uma afronta direta ao nosso sistema de Justiça\", comentou um interlocutor próximo ao STF que prefere não ser identificado.

Em resposta ao gesto dos EUA, os ministros devem aproveitar a sessão desta sexta-feira para manifestar solidariedade a Moraes e reforçar a autonomia da Suprema Corte brasileira. O movimento é visto também como uma forma de unificar o posicionamento da instituição frente às pressões externas.

Na véspera da reabertura dos trabalhos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar no Palácio da Alvorada com os ministros do Supremo. O encontro, de caráter informal, contou com a presença de seis dos onze integrantes da Corte: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Fachin, inclusive, assumirá a presidência do STF em setembro.

Também participaram do jantar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que já integrou o STF. Três ministros que não foram alvos das sanções — Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux — não compareceram. Ausentaram-se ainda a ministra Cármen Lúcia e o ministro Dias Toffoli.

Enquanto isso, dentro e fora do país, o gesto do governo Trump continua a repercutir. Setores do Congresso brasileiro e lideranças do Partido dos Trabalhadores articulam medidas para que as sanções não sejam acolhidas por instituições brasileiras. Um dos pedidos é que o STF proíba bancos nacionais de aplicarem as restrições previstas pela Lei Magnitsky.

A expectativa é de que, nas próximas semanas, a Corte julgue o caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornando ainda mais sensível o ambiente político-judicial entre os dois países.

A reabertura dos trabalhos do STF, que em outros tempos teria passado quase despercebida, agora ganha contornos de crise institucional internacional.