Jornais migram publicações no X/Twitter para Portugal para evitar sanções no Brasil

Vários jornais do Brasil anunciaram que começaram, neste domingo (1º), a realizar suas publicações no X/Twitter a partir de Portugal. A medida é uma resposta à recente determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impõe restrições ao uso da plataforma no Brasil. Para viabilizar a continuidade das publicações, o veículo conta com uma equipe de jornalistas profissionais sediada em Lisboa.

Justificativa da mudança

A decisão de migrar as publicações para o exterior é estratégica para evitar o risco de multa, inquérito ou prisão no Brasil. Em território nacional, a utilização do X/Twitter foi proibida por Moraes, incluindo a aplicação de sanções para o uso de aplicativos de VPN, com uma multa diária de R$ 50 mil para quem for identificado burlando a restrição.

Entenda a proibição do X/Twitter no Brasil

A medida judicial ocorreu após o X/Twitter, sob a administração de Elon Musk, se recusar a indicar um representante legal no Brasil, como exigido pelas autoridades locais. A resistência da empresa deve-se ao receio de que seus funcionários pudessem enfrentar prisões, já que o próprio STF havia sinalizado essa possibilidade anteriormente. Como consequência, o ministro determinou, na última sexta-feira (30), a derrubada da plataforma em todo o território nacional.

O bloqueio começou a ser implementado na madrugada de sábado (31), mas, segundo a Anatel, o fechamento completo da rede social pode levar alguns dias devido a dificuldades técnicas enfrentadas por provedores de internet menores para aplicar a decisão de forma imediata.

Impacto e reação dos usuários

Apesar da proibição, muitos usuários brasileiros continuam ativos na plataforma, e não é possível determinar com precisão quem está utilizando VPNs para acessar o X/Twitter como se estivesse em outro país. Algumas figuras públicas, como os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Nikolas Ferreira (PL-MG), e o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), declararam abertamente que estão usando ferramentas para camuflar a origem de seus acessos.

Outras estratégias de divulgação

Diante das restrições, o Conexão Política, por exemplo, optou por publicar capturas de tela de postagens realizadas em outras plataformas digitais. Essa abordagem permite ao veículo continuar reportando informações relevantes sobre Elon Musk e outras figuras envolvidas no caso, respeitando o interesse público e as limitações legais impostas no Brasil.

Contexto jurídico e implicações

A retirada do X/Twitter do ar no Brasil gerou controvérsias e preocupações com a segurança jurídica. Personalidades como Luciano Huck criticaram a decisão, classificando-a como causadora de insegurança jurídica. Enquanto isso, a rede social continua sob vigilância, e a implementação completa do bloqueio ainda enfrenta obstáculos técnicos, deixando em aberto a questão de como a medida afetará usuários e empresas no longo prazo.