Starlink desafia ordem do STF e mantém rede social X ativa no Brasil

A empresa de internet via satélite Starlink, pertencente a Elon Musk, notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não cumprirá a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o funcionamento da rede social X no Brasil. A decisão da Starlink mantém a rede social ativa para mais de 200 mil usuários brasileiros, apesar da determinação judicial.

Descumprimento e ações da Anatel

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, informou que recebeu a comunicação de que a Starlink não está bloqueando o acesso ao X. Em contato com os advogados da empresa, Baigorri foi informado que a Starlink se recusa a suspender a rede social enquanto os recursos financeiros da empresa continuarem bloqueados pela Justiça. Baigorri ressaltou que, até o momento, essa comunicação foi feita de maneira informal, e que ele já notificou o ministro Moraes sobre o descumprimento para que “tome as medidas que entender cabíveis”.

Sanções possíveis contra a Starlink

Baigorri alertou que, caso o descumprimento seja formalizado nos autos do processo, a sanção máxima prevista para uma empresa de telecomunicações seria a cassação da outorga. “Uma vez que tenha a cassação da outorga, por exemplo, no caso da Starlink, hipoteticamente, ela não poderá mais prestar o serviço de telecomunicações no Brasil”, explicou o presidente da Anatel.

Conflito com a Justiça brasileira

O impasse entre Musk e o STF se intensificou após o bilionário se recusar a cumprir ordens judiciais para bloquear perfis de investigados na rede social X. Musk considera essas ordens como censura e perseguição política. Em resposta à resistência do empresário, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma X em território nacional até que as ordens sejam cumpridas e as multas, que somam R$ 18,3 milhões, sejam pagas.

Próximos passos no STF

A decisão de Moraes será analisada pela Primeira Turma do STF na próxima segunda-feira (2), quando será decidido se a suspensão da plataforma X será mantida ou não. A continuidade da rede social no Brasil dependerá dos desdobramentos dessa sessão.