Minutas de decisões do STJ são encontradas em celulares de lobistas

Durante as investigações de um esquema de venda de decisões judiciais, a Polícia Federal encontrou minutas de votos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dispositivos apreendidos com dois investigados: o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e o advogado Roberto Zampieri, morto no final de 2023.

Foto: Agência Brasil

As mensagens trocadas entre Andreson e Zampieri foram fundamentais para desencadear a operação Sisamnes, que apura possíveis irregularidades não apenas no STJ, mas também em tribunais estaduais. A PF anexou pelo menos 15 novos documentos aos inquéritos, que farão parte de um relatório parcial a ser encaminhado ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por acompanhar o andamento das investigações.

Entre os materiais localizados, há registros oriundos dos gabinetes dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha e Marco Buzzi. No entanto, é importante destacar que nenhum dos ministros mencionados está sendo formalmente investigado. A apuração se concentra exclusivamente nas assessorias e estruturas internas dos respectivos gabinetes.

“Solicitei ainda no ano passado a abertura de uma apuração sobre o vazamento da minha minuta”, afirmou Ferreira, após seu nome ser citado em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já o ministro Marco Buzzi declarou não ter conhecimento do vazamento e lembrou que minutas de decisões são registradas no sistema interno do tribunal, o que pode explicar parte do material encontrado. Até o momento, os ministros Cueva e Noronha não se manifestaram sobre o caso.

A defesa de Andreson informou que só irá se pronunciar nos autos do processo. As informações foram divulgadas pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo.

As descobertas aprofundam as suspeitas de influência externa no processo de elaboração de decisões judiciais, intensificando a atenção sobre a relação entre gabinetes e agentes externos.