STF inicia julgamento de Bolsonaro e sete aliados por suposta trama golpista

Nesta terça-feira, 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo 1” da acusação que investiga uma suposta tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As sessões terão início às 9h e devem se estender por cinco dias consecutivos.

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A denúncia foi aceita em março deste ano, com base em uma legislação sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021, que tipifica crimes contra a democracia. A ação penal conta com provas obtidas em investigações da Polícia Federal, entre elas reuniões secretas, um documento que detalhava uma possível intervenção e até planos extremos, como o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.

Entre os acusados, além de Bolsonaro, estão o ex-diretor da Abin e deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno (ex-GSI), o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), o general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e o general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.

Todos, com exceção de Ramagem, respondem por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Como Ramagem ocupa um cargo parlamentar, ele será julgado apenas pelas três primeiras acusações; as demais serão analisadas após o fim de seu mandato.

O rito do julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, presidida por Cristiano Zanin. Após a abertura, o relator Alexandre de Moraes apresentará um relatório que recapitula a investigação desde o início até a conclusão das alegações finais. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República fará sua manifestação, sendo depois a vez dos advogados de defesa, que terão até uma hora cada para sustentação oral.

A fase de votação começa com o próprio Moraes, que avaliará inicialmente os pedidos das defesas, como anulação de provas ou mudança de instância. Depois disso, ele declarará seu voto sobre o mérito do processo. Os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Zanin – seguirão a ordem para formar maioria simples.

\"Esse julgamento deve servir como referência para as próximas etapas do processo contra os demais envolvidos\", declarou um integrante do STF

Mesmo que haja condenação, os réus não serão presos imediatamente. A execução da pena dependerá do julgamento de recursos. Além disso, os acusados, por serem militares ou ocuparem cargos como delegados federais, têm direito à prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.

Este primeiro julgamento trata exclusivamente do grupo considerado central no planejamento da tentativa de ruptura institucional. Os demais núcleos da investigação, que envolvem 24 outros acusados, seguem em fase de instrução e devem ser julgados ainda em 2025.

O caso ganhou notoriedade nacional e internacional e é visto como um marco jurídico na história recente do STF. Segundo as investigações, Bolsonaro teria apresentado a minuta do plano golpista a comandantes das Forças Armadas em dezembro de 2022. Dois deles – do Exército e da Aeronáutica – rejeitaram, enquanto Almir Garnier, da Marinha, teria demonstrado apoio.

O julgamento poderá moldar os próximos passos da Justiça brasileira em relação aos ataques de 8 de janeiro e aos demais envolvidos em supostos atos contra a democracia.