DPU cobra ações do governo para proteger beneficiários do Bolsa Família contra apostas online

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para pedir esclarecimentos sobre possíveis ações de proteção aos beneficiários do Bolsa Família que estão realizando apostas online. A iniciativa ocorre após um relatório do Banco Central apontar que, em agosto, R$ 3 bilhões do benefício foram utilizados em apostas esportivas, representando 20% dos R$ 14,1 bilhões repassados pelo programa naquele mês.

A DPU ressaltou que o Bolsa Família é um programa destinado a famílias em situação de insegurança alimentar, destacando a necessidade de proteger os beneficiários contra os riscos financeiros associados às apostas online. No documento, assinado pela defensora nacional de Direitos Humanos, Carolina Castelliano, e outros representantes, também foram solicitadas informações sobre pedidos e autorizações concedidas para empresas que operam apostas de quota fixa.

A movimentação da DPU se insere em um contexto mais amplo de preocupação com o aumento das apostas esportivas no Brasil, afetando diversos segmentos da população. O Supremo Tribunal Federal (STF) já convocou uma audiência para discutir a Lei que regulamenta as apostas no país, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve lançar um plano de combate ao vício em apostas online em breve.

Os ministérios têm dez dias para responder ao ofício da DPU. Além disso, outros esforços para lidar com a situação já estão em andamento, como o início do bloqueio de anúncios de apostas não cadastradas pelo Google e debates sobre possíveis bloqueios de cartões para o pagamento de apostas.