Quatro em cada dez presos em minas aguardam julgamento

Quase 40% dos detentos em Minas Gerais aguardam julgamento, o que corresponde a aproximadamente 25 mil presos provisórios, de acordo com o Anuário de Segurança Pública do Estado. Especialistas em Direito Penal apontam que o número de pessoas detidas sem sentença definitiva é elevado e que esse cenário poderia ser reduzido com medidas como a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para delitos de menor gravidade.

O relatório destaca que os presos provisórios representam 38% dos 66 mil encarcerados no estado. Para Rogério Leonardo, presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais, esses dados refletem um problema "grave". Ele, que é advogado criminalista, ressalta que a Constituição prevê a prisão preventiva como uma medida excepcional e deveria ser aplicada apenas em três situações específicas.

"Somente quando o acusado coloca em risco a ordem pública, compromete o processo ou há o temor de fuga para evitar responder a uma eventual condenação", destaca Leonardo, que também é mestre em Direito pela UFMG.

Outra questão apontada por ele é a dificuldade do estado em separar condenados de provisórios nas unidades prisionais. Além disso, o advogado avalia que a segurança pública não pode ser baseada apenas no aumento do número de encarcerados. Segundo ele, o crescimento da população carcerária desde a década de 1990 não trouxe uma maior sensação de segurança, e os índices de criminalidade seguem elevados.

Medidas alternativas e monitoramento eletrônico

Leonardo sugere que outras alternativas sejam adotadas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar acusados. “É possível restringir a circulação do indivíduo, limitando sua presença em determinadas áreas”, afirma.

Em busca de informações sobre as ações para agilizar os julgamentos de presos provisórios, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi contatado, mas afirmou que não seria possível responder no prazo solicitado, indicando que os dados seriam divulgados posteriormente.

Separação de presos no estado

O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) reconhece a dificuldade em separar presos condenados e provisórios, especialmente em cidades com apenas uma unidade prisional. A nota emitida pelo estado esclarece que é comum um detento estar condenado em um processo e ainda ser provisório em outro.

A segregação dos presos ocorre conforme a divisão dos regimes fechado e semiaberto. O departamento também informa que a rotatividade dos provisórios nas unidades é alta, e que as unidades chamadas “porta de entrada” abrigam principalmente esses detentos, enquanto as penitenciárias acolhem majoritariamente os condenados. Nos presídios, porém, há detentos de ambos os regimes. Quando não há vagas nas penitenciárias, os condenados podem ser transferidos para presídios ou permanecer temporariamente em unidades de entrada, como os Centros de Remanejamento, até surgir vaga em uma penitenciária.

Perfil dos detentos em minas

O anuário de segurança pública, que tem mais de 40 páginas e foi elaborado com apoio do Depen-MG, também traça um perfil dos detentos no estado. Mais de 95% são homens e 52,6% não completaram o ensino fundamental. Cerca de 75% têm idades entre 20 e 39 anos. Em relação à autodeclaração de cor/raça, 73,5% se identificam como pardos ou pretos, enquanto 23% se consideram brancos.

No que se refere à ressocialização, houve um aumento de 85% no número de presos inseridos em atividades educacionais entre 2022 e 2023, passando de 10.697 para 19.798 matriculados. A maioria está cursando o ensino fundamental, revelando o déficit educacional dessa população carcerária.