Governo de Minas lança Sistema de Licenciamento Ambiental 100% digital

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lançou nesta quinta-feira (31/10), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), instrumento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que transforma a solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em um processo 100% digital.

De acordo com o governo, com o novo sistema, toda entrada de documentos, análise processual, contato com o empreendedor e informação a respeito do deferimento ou não da licença serão feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento alvo do licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação necessária pela internet.

Foto: divulgação

Em conversa com o Plox na noite dessa quinta-feira (31), Germano Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, disse que esse novo formato “vai facilitar para quem precisa da licença ambiental e para o governo em todo o processo, até mesmo por conta de estrutura e de pessoal, já que os funcionários responsáveis por participar do processo serão menores, podendo os funcionários estarem atuando em outras áreas da pasta, com mais eficiência”.

Além disso, Germano Vieira disse também que isso pode ajudar inclusive “na fiscalização do estado, para com essas áreas verdes, e que a economia será de quase R$ 500 mil”.

O novo sistema, que entrará no ar na próxima terça-feira (5/11), permite a interação entre o órgão ambiental e o empreendedor, traz avisos e alertas para os usuários, padroniza as exigências e disponibiliza de forma automatizada o certificado de licença ambiental.